Após nove meses de trabalhos, os deputados distritais aprovaram o relatório final da CPI dos Atos Antidemocráticos nesta quarta-feira (29). O relatório elaborado pelo deputado Hermeto (MDB) gerou grande insatisfação nos deputados de esquerda, por não indiciar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), seus aliados e a cúpula da Segurança do DF, mas acabou aprovado em uma sessão longa e com muitos embates.

O relatório do deputado Hermeto foi aprovado com seis votos favoráveis, com o apoio de Robério Negreiros (PSD), Jaqueline Silva (MDB), Pastor Daniel de Castro (PL), Joaquim Roriz Neto (PL) e do presidente da Comissão, Chico Vigilante (PT). Apenas o deputado Fábio Félix (PSOL) votou contra e apresentou um relatório paralelo, propondo o indiciamento de Jair Bolsonaro, o ex-secretário Anderson Torres, o tenente-coronel Mauro Cid, general Heleno, o ex-comandante da PMDF Klepter Rosa Gonçalves, dentre outros. 

“É uma decepção total esse relatório [do deputado Hermeto]. Eu lamento muito porque o bolsonarismo foi o responsável pelo planejamento, gestão e execução do golpe, que foi frustrado, porque eles são incompetentes, mas o crime ocorreu e temos muitos elementos para indiciar Bolsonaro”, argumentou o deputado. Segundo ele, apesar do resultado, a CPI foi importante e não se resume ao relatório aprovado, que ele considera “fraco”. 

O relatório aprovado será enviado para o Ministério Público do Distrito Federal (PMDF) e a para a Procuradoria Geral da República. Em nota, a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF) informou que “todos os fatos relacionados à operação do dia 8 de janeiro de 2023 estão em processo de apuração”. 

Gonçalves Dias

O relatório do deputado Hermeto propunha o indiciamento do general Gonçalves Dias, ex-ministro do governo Lula (PT), mas foi retirado a partir da votação de um destaque proposto por Chico Vigilante. De acordo com o presidente da CPI, o relatório não propõe o indiciamento de nenhuma outra autoridade nacional. “O general Gonçalves Dias foi displicente, nem deveria ter aparecido lá naquele dia, mas não há provas para indiciá-lo”, defendeu Vigilante.

O destaque proposto por Chico Vigilante foi aprovado com o apoio de outros três deputados: Fábio Félix, Robério Negreiros e Jaqueline Silva.

Outros sete destaques ao relatório foram apresentados pelos deputados bolsonaristas para retirar indiciados ou minimizar a participação nos atos golpistas, mas todos foram reprovados com votos da maioria dos deputados da CPI.

Ex-ministro-chefe do GSI, Gonçalves Dias, prestou depoimento à CPMI do 8 de Janeiro nesta quinta-feira (31) / Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Críticas ao relatório

Os suplentes da CPI Max Maciel (PSOL) e Gabriel Magno (PT) também criticaram o relatório elaborado por Hermeto, pelas ausências de nomes para o indiciamento. Maciel comparou o relatório da CPI da CLDF com o aprovado pela CPMI do Congresso e destacou que ambos têm apenas um nome em comum. 

“Faltou indiciar quem comandou as Pastas. Como indiciar os subsecretários da Segurança Pública e não indiciar o Anderson Torres, que era o responsável”, questionou Max Maciel. Ele também questionou a ausência dos nomes da cúpula da PMDF, que inclusive estão presos. 

Já o deputado Gabriel Magno questionou a ausência de responsabilidades do governo do Distrito Federal no relatório aprovado. “O governo do DF é responsável pela segurança da Esplanada dos Ministérios e falhou no dia 8 e faltou isso no relatório, no entanto o mais importante é que as falácias defendidas pela extrema direita não ganharam aderência na sociedade”, afirmou Magno. 

Indiciados pela CPI

O relatório proposto por Hermeto pede o indiciamento de 135 pessoas pelos atos do dia 8 de janeiro, dentre esses, dois integrantes da PMDF.

O coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues, que segundo o relator deixou de tomar “medidas proativas para realinhar as estratégias operacionais da PMDF”.  Também foi indiciada a coronel Cíntia Queiroz de Castro, subsecretária de Operações Integradas da SSP-DF, que segundo o relator teria sido negligente em suas funções, bem como o então subsecretário Fernando de Souza Oliveira.

Coronel Cíntia é indagada por Vigilante sobre presença de golpistas em reunião de planejamento na SSP / Reinaldo Morelli / Agência CLDF

Também foram indiciados os empresários bolsonaristas Joveci Xavier de Andrade e Adauto Lúcio de Mesquita, o indígena José Acácio Serere Xavante, o ruralista Maurides Parreira Pimenta e a militante bolsonarista Ana Priscila Silva de Azevedo.

De acordo com o relatório aprovado, ficou “evidenciado que os contratantes de tendas, toldos e banheiros químicos desempenharam importante papel na manutenção da infraestrutura física do acampamento” e que por meio desse suporte logístico muitos aderiram ao movimento que “almejava desestabilizar o Estado Democrático de Direito por meio de uma intervenção militar”.

Outros indiciados: Alceu Mognon; - Camila Sacal Ferreira de Lima; - Clelia de Macedo Rocha Gomes; e - Daniel Augusto Rizzi; - Debora Oliveira dos Santos; - Delvair Cecconi; - Eleandro Luedke; - Elisvaldo Martins De Lima; - Geiza Lamel Luedke, - Giancarlos Bavaresco; - Jaks Luciano de Oliveira; - Joraci Schein Sousa; - José Antônio Basilio; - José Antônio Ferreira de Oliveira; - José Carlos Avancini; - José Ostrowski. - Lecir Salete Lopes; - Luciano Souza Andrade; - Merabe Muniz Diniz Cabral; - Paulo Pesquero Ponce Silva; - Paulo Sérgio Olsen; - Renan do Nascimento Melo; - Rubens Alves De Abreu; - Tiago José Da Rocha Conti; - Valter da Rocha Nogueira Junior; - Vivaldo de Oliveira Paulo. Wanderley Amaro Calixto. 

Também foram indiciados: Adailton Gomes Vidal; - Ademir Luis Graeff; - Adoilto Fernandes Coronel; - Adriano Luiz Cansi; - Alethea Veruska Soares; - Altair Vicente; - Amanda Lima Matias Monteiro; - Amir Roberto El Dine; - Andrea Baptista; - Arão Candido da Silva; - Ariadne Coutinho Meller; - Bianca da Costa Joaquim; - Bruno Marcos de Souza Campos; - Camila Colman Gonçalo; - Camila Sacal Ferreira de Lima; - Carlos Eduardo Oliveira; - Cesar Duarte Oliveira Carapia; - Claudia Reis de Andrade e Cristiane Aparecida Machado da Silva. Daniel Fochezatto; - Daniel Soares Nascimento; - Delzuito Silva Gomes; - Diego Chagas Ribeiro Nascimento; - Diego Oki Silva; - Dyego Primolan Rocha; - Elaine France Silva Doanda França; - Eloni Carlos Mariani; - Emerson Violada; - Erlon Paliotta Ferrite.

Ainda foram indiciados:  Fernandes Batista Ramos; - Fernando Henrique Almeida Valadares; - Fernando José Ribeiro Casaca; - Francismar Aparecido Silva; - Genival José da Silva; - Gilmar Amaral Diniz; - Giselle dos Santos Grein; - Jasson Ferreira Lima; - Jean Franco de Souza; - Jeanfrander Talmel de Araújo; - João Carlos Baldan; - Joao Carlos Baldan; - Jonata Luiz Batista; - Jorge Rodrigues Cunha; - Jorginho Cardoso de Azevedo; - José Carlos Pimentel; - José Márcio de Simoni Silveira; - José Roberto Bacarin; - Josefina Tavares; - Josiany Simas; - Juliano Pereira Macena; - Lenir A. C. Rodrigues; - Leomar Schinemann; - Loui Parma Carvalho; - Luis Roberto Bragaia; - Luzimar Ferreira de Lima; - Magda Eliana Lima; - Marcelo Panho; - Marcio Vinícius Carvalho Coelho; - Marcos Antônio da Silva; - Marco Edson Carvalho da Silva; - Marcos Oliveira Queiroz; - Maria Batista Oliveira; - Maria Janete Ribeiro Almeida; - Marilete dos Santos Vargas; - Marina Aparecida de Oliveira; - Maristela Silvana Tombesi; - Marlene Reckziegel; - Marlon Diego Deoliveira; - Michely Paiva Alves; - Monica Regina Antoniazi e Neldagmar Rodrigues dos Santos. 

Por fim foram indiciados: Nelson Assunção da Silva; - Nivea Alves C. Azevedo; - Odivan Betcel Bentes; - Orlando Martins do Amaral Junior; - Pablo Henrique da Silva Santos; - Patrícia dos Santos Alberto Lima; - Paulo Henrique Carvalho Villa; - Paulo Roberto Martins; - Paula Barcellos Tommasi Correa; - Pedro Luis Kurunczi; - Renata Simoso Manera; - Rodrigo de Souza Lins; - Rodrigo Queiroz Brunaldi; - Ronei de Jesus Pereira; - Rosangela de Macedo Souza; - Ruti Machado da Silva; - Scheila Maria Casagranda; - Sheila Mantovanni; - Siderio Inácio Rambo; - Sidneia Brabdt; - Silvana Souza de Almeida; - Sulani Antunes Santos; - Terezinha de Fátima Issa da Silva; - Tiago Ruam Sarcella; - Vanderson Slves Nunes; - Wagner Freire Ferreira Filho; - Wanderlei de Abrel Freire; e - Yette Santos Soares Nogueira.

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Edição: Flávia Quirino