Em meio a programação da 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental que acontece essa semana em Brasília, organizações da sociedade civil que atuam na luta antimanicomial realizaram um ato contra as comunidades terapêuticas na manhã desta quarta-feira (13), em frente ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
O ato foi uma manifestação contrária ao financiamento público das comunidades terapêuticas realizado pelo Governo Federal, por meio do MDS. “O ato reuniu pessoas de todo o País, que estão aqui [em Brasília] para a Conferência de Saúde Mental. Então, reuniu usuários da saúde mental, familiares, trabalhadoras e trabalhadores das políticas sociais e militantes dos mais diversos campos", narrou o professor da Universidade de Brasília (UnB) e integrante do Grupo Saúde Mental & Militância no DF, Pedro Henrique Costa.
Pedro contou que o intuito inicial era fazer um ato do lado de fora do MDS, mas por intermédio de parlamentares, os manifestantes puderam entrar no prédio do Ministério e fizeram uma audiência na presença de representantes da pasta. “Foi colocado por nós, manifestantes, principalmente o fim do departamento de comunidades terapêuticas dentro do Ministério e o fim do repasse público às comunidades terapêuticas e a retomada das reformas psiquiátricas”, defendeu Pedro.
O principal encaminhamento da audiência foi a construção de um Fórum permanente com os movimentos sociais da luta antimanicomial e o MDS. “Esse fórum é importante para de fato pautar o fim do financiamento público das comunidades terapêuticas. É um espaço para diálogo e participação social, com a sociedade civil, sem representantes das comunidades terapêuticas, sem representantes de manicômios”, analisou o professor.
:: Novas denúncias de violências escancaram irregularidades nas comunidades terapêuticas do DF ::
Dentre os parlamentares presentes no ato estiveram o deputado distrital Max Maciel (PSOL-DF) e o federal Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), que é vice-líder do governo Lula na Câmara, mas é crítico à continuidade do financiamento do MDS às comunidades terapêuticas.
“Eu realmente acredito que as comunidades terapêuticas têm uma lógica manicomial. É um erro grave financiar uma lógica fundamentalista e violadora de direitos humanos”, afirmou Vieira, destacando a importância e uma agenda comum de lutas, audiências públicas, seminários e articulação com ministérios para tratar do assunto.
:: Quem se salva das Comunidades Terapêuticas? ::
Os movimentos destacam as inúmeras denúncias de crimes, violências e violações de direitos humanos perpetrados por essas instituições, que continuam recebendo apoio e financiamento do governo federal.
"A população é usada como degrau para que donos de comunidades terapêuticas consigam recursos financeiros do Estado com o intuito de cuidar saúde mental daqueles indivíduos e nós sabemos que não é isso que acontece e é por isso que não apoio as comunidades terapêuticas", apontou Cleidson Oliveira, conselheiro distrital de Saúde e coordenador do Movimento Nacional da População em Situação de Rua.
Para a assistente social, Gabriela Fernandes, as comunidades terapêuticas são uma nova roupagem de manicômios.
"O financiamento que deveríamos receber para fortalecer os serviços substitutivos tem ido para as comunidades terapêuticas, que é uma rede de serviços que reforça uma perspectiva de segregação e violências. Temos visto várias notícias no país todo de situações de comunidades terapêuticas que matam, violentam, segregam, excluem, principalmente pessoas pretas e pobres. Então, temos muito demarcado o nosso posicionamento contra as comunidades terapêuticas, que fortalecem uma perspectiva de disciplina, isolamento, cárcere, religiosidade forçada. E o nosso cuidado, a nossa premissa, da luta antimanicomial é por serviços territoriais, substitutivos, que é o que as comunidades terapêuticas contrapõem desde a sua gênese", destacou.
Fim das comunidades terapêuticas é pauta máxima dos movimentos que atuam na área da saúde mental / Foto: Guaia Monteiro
Denúncias
No início de dezembro, o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) solicitou ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) a suspensão dos repasses públicos à Comunidade Terapêutica "Salve a Si”, que funciona no DF e é alvo de diversas denúncias.
O CNDH recebeu denúncia de violação de direitos humanos e instaurou procedimento administrativo para apurar as irregularidades no uso desses recursos e instaurou procedimento para acompanhar a questão. “Importante destacar que a denúncia foi acompanhada de documentos que revelam que o Tribunal de Contas do Distrito Federal determinou fiscalização imediata na organização Salve a Si - e também a suspensão do repasse de dinheiro público à Salve a Si” destacou o CNDH em ofício enviado ao MDS.
Conferência de Saúde Mental
A 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental começou na segunda (11) e segue até quinta-feira (14). Com o tema 'A política de Saúde Mental como Direito: pela defesa do cuidado em liberdade, rumo a avanços e garantia dos serviços de atenção psicossocial no SUS', a Conferência tem o objetivo de propor diretrizes para a formulação da Política Nacional de Saúde Mental e fortalecer programas e ações de saúde mental e conta com participantes de todo o Brasil.
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Edição: Flávia Quirino