Em resposta ao incêndio em vagões do Metrô, que ocorreu dias atrás em Águas Claras, o deputado distrital Gabriel Magno (PT) entrou com uma representação no Tribunal de Contas do Distrito Federal para denunciar a falta de investimentos no Metrô-DF. A representação pede a suspensão imediata do aumento para o corpo diretivo da companhia e questiona, ainda, a queda de investimentos na manutenção de trens e trilhos.
De acordo com Magno, o acidente que aconteceu recentemente no Metrô não foi uma mera fatalidade, é o resultado da falta de investimento nas ações de manutenção e modernização, colocando a vida de milhares de usuários em risco todos os dias”. O deputado justificou que a representação visa garantir a qualidade do transporte metropolitano.
“Os valores repassados sofreram reduções nos últimos 10 anos de quase 50%, ou seja, aproximadamente R$150 milhões. Enquanto o orçamento para a modernização e manutenção cai, o salário para o corpo diretivo vai aumentar 35%”, destacou Gabriel Magno, acrescentando que "não vamos tolerar o projeto de precarização do governador Ibaneis para justificar uma futura privatização".
Tribunal de Contas
O Tribunal de Contas do DF confirmou que no dia 8 de janeiro foi protocolada uma representação relativa a possíveis irregularidades na destinação de recursos orçamentários para manutenção e modernização do Metrô/DF, bem como no aumento salarial para diretores da Companhia. O TCDF ainda informou que documento já está em análise pelo corpo técnico do Tribunal quanto ao preenchimento dos requisitos de admissibilidade.
“Concluída essa análise, será sorteado um relator para elaboração do relatório/voto sobre a matéria”, esclareceu o Tribunal de Contas em nota, acrescentando: “Em seguida, o assunto será submetido à deliberação do Plenário do Tribunal. Importante lembrar que o TCDF só analisará o mérito da questão se a referida representação preencher os requisitos de admissibilidade”.
Metrô-DF
Em resposta a uma solicitação do Brasil de Fato DF, o Metrô-DF informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que “não recebeu nenhuma notificação do Tribunal de Contas do Distrito Federal a respeito de representação” e acrescentou: “caso receba, prestará todos os esclarecimentos ao tribunal”.
Em nota, a assessoria de imprensa ainda argumentou que o Metrô-DF teve em 2019 um orçamento total de R$ 383 milhões, já em 2022 foram aplicados R$ 475 milhões e a previsão de recursos para 2024 é de R$ 475 milhões.”No tocante ao custeio da Manutenção da Companhia, em 2019, foi previsto o valor de R$ 188.149.069,42, havendo uma crescente até o ano de 2023, atingindo a cifra de R$ 226.497.678,00”, declarou o Metrô-DF.
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Edição: Flávia Quirino