Aprovados em diversos concursos públicos no Distrito Federal iniciaram 2024 sem expectativa de serem convocados, uma vez que o governador Ibaneis Rocha (MDB) descumpriu acordos com categorias do funcionalismo público que previam a contratação de novos servidores efetivos em 2023. Diversas áreas do serviço público enfrentam problemas de funcionamento devido ao número reduzido de servidores e o governo do Distrito Federal (GDF) ainda não apresentou um cronograma para novas nomeações. 

Uma das áreas que mais chama atenção é a Segurança Pública, em que as delegacias estão funcionando de maneira precária por falta de servidores e o GDF tem à disposição centenas de aprovados, que já realizaram o curso de formação, mas que ainda não foram convocados.

No final de 2023, o GDF convocou apenas 300 aprovados no concurso da Polícia Civil do DF (PCDF), realizado em 2019, enquanto a previsão era nomear 900 candidatos (300 escrivães e 600 agentes), que fizeram o curso de formação em maio do ano passado. 

Alguns candidatos aprovados no certamente de 2019 se mudaram para Brasília quando foram chamados para fazer o curso de formação, como é o caso de Jefferson Aragão, que após a frustração de não ter sido convidado no final de 2024 voltou para sua casa em Salvador (BA).

“Eu não esperava estar nessa situação, desde de todo o período e as etapas do concurso, a Direção da PCDF informava que as nomeações das vagas imediatas ocorreriam logo após o curso de formação e que o cadastro reserva seria nomeado logo em seguida, de forma gradual”, desabafou Jeferson. “Só nos resta aguardar, já que na lei orçamentária de 2024 não prevê nenhuma nomeação para as forças de segurança do DF”, completou.

Saúde

Outra área crítica é a da Saúde, em que diversas categorias de serviços contam com uma lista de candidatos aprovados, existe uma carência de profissionais e o GDF não realizou as nomeações previstas na lei orçamentária de 2023. “Ao longo do ano passado foram vários baldes de água fria em relação às nomeações. No segundo semestre, havia a pretensão de nomear pelo menos 100 enfermeiros, e isso não aconteceu. Foi passando os meses e nada de nomeação, prometeram que nomearão os enfermeiros generalistas em dezembro de 2023, o que também não ocorreu, acabamos perdendo essa verba de nomeações que não foram utilizadas”, relatou a enfermeira aprovada Natália Oliveira.

“O sentimento dos aprovados que estão na expectativa de nomeação é de tristeza e decepção, pois sabemos que não é apenas nosso desejo em ser nomeado é a maneira que a saúde pública encontra-se atualmente, a falta de recursos humanos é assustadora e o silêncio do governador é no mínimo estranho”, disse Natália, destacando os problemas que o Distrito Federal está enfrentando na área da Saúde, como o surto de dengue e o quadro deficitário de profissionais dificulta o acesso da população ao tratamento.

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As categorias de Segurança Pública e Enfermagem do DF já denunciaram a necessidade de servidores efetivos para suprir as necessidades de delegacias, hospitais e postos de saúde. Diversas secretarias do GDF contam com uma lista de aprovados que aguardam convocação. Além da Segurança Pública e Saúde, também aguardam para tomar posse candidatos aprovados em concursos das secretarias de Educação, Assistência Social, Fazenda, Justiça e Cidadania, Mulher. Além de outros órgãos da administração indireta como a Universidade do Distrito Federal (UniDF). 

Governo e Legislativo 

O Brasil de Fato DF entrou em contato com o GDF, por meio da Secretaria de Comunicação para saber das expectativas para nomeações nas diversas áreas em 2024, mas a pasta apenas informou que: “Quanto às novas nomeações, devemos aguardar o trâmite processual”. A Secretaria de Comunicação ainda destacou que ao longo do ano de 2023, foram nomeados mais de 8 mil servidores, para atuarem nos órgãos da administração direta e indireta no DF.

Uma das preocupações dos aprovados é que diferente de 2023 as convocações eram previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e ainda assim não foram feitas na integralidade. Para 2024 o governador Ibaneis Rocha vetou uma série de emendas parlamentares que previam as nomeações dos aprovados em concursos de diversas pastas, com a justificativa de falta de recursos orçamentários.

Os deputados progressistas, que fazem oposição a Ibaneis na Câmara Legislativa, aguardam que a votação dos vetos ocorra nos início do retorno dos trabalhos legislativos e se articulam para conseguir apoio de outros deputados para modificar a LDO.

“No ano passado o que estava previsto na LDO não foi cumprido para as nomeações e a gente não teve um posicionamento independente da Câmara na derrubada dos vetos. E a situação este ano é ainda mais preocupante”, destacou Dayse Amarílio (PSB).

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Edição: Flávia Quirino