O Governo do Distrito Federal decretou nesta quinta-feira (24) situação de emergência na área da saúde por conta do surto de dengue, doença que atingiu a margem de mais de 16 mil infectados desde o início deste mês. A situação de calamidade teve repercussão negativa entre organizações de trabalhadores da saúde e parlamentares distritais.

As críticas giram principalmente em torno de dois tópicos: a falta de planejamento para lidar com o problema previsível, já que os casos de dengue estão em número crescente nos últimos anos no DF, e também a falta de contratação de trabalhadores qualificados e, inclusive já concursados, para atender a demanda.

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Para a diretora do Sindicato dos Enfermeiros, Ursula Nepomoceno, “esta medida paliativa somente facilita ações do governo sem nenhuma licitação, e não enfrenta o problema em sua raiz. O colapso da saúde pública e a crise no combate à dengue também se deve ao déficit de aproximadamente 1.400 enfermeiros e mais de seis mil técnicos em enfermagem que poderiam estar ajudando a população".

O Sindicato aponta ainda que a ausência de profissionais atrapalha todo o funcionamento do Sistema de Saúde do DF e, principalmente, a execução das ações de prevenção dos casos de dengue e conscientização junto à população, já que os enfermeiros têm papel fundamental nesse processo.

Em uma rede social, a deputada federal Érika Kokay (PT-DF) ressaltou que a crise sanitária atual é um agravante nas estatísticas de problema sociais da administração do governador Ibaneis Rocha. “O surto de dengue no DF só escancara o descaso do governador com a cidade! São 16.079 casos de dengue notificados nos primeiros dias de 2024 e três mortes registradas no mesmo período. Mas os números também são alarmantes dos casos de feminicídio e aumento da população em situação de rua. Para além de todos os problemas que a população enfrenta rotineiramente. Essa a gestão Ibaneis, que deixa a população jogada aos mosquitos!”.

Para o deputado distrital Chico Vigilante (PT) o combate ao mosquito e a prevenção nunca foram tão urgentes. "Diante da ineficiência e abandono por parte do governo, ausente e incapaz de agir em algo tão previsível, precisamos unir forças para evitar uma tragédia", apontou, destacando também o papel da população no combate à dengue.

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O deputado Fábio Felix (PSOL) também criticou a medida. "Mais uma vez Ibaneis decreta emergência na saúde por risco de epidemia de dengue. O governador precisa investir num plano de prevenção e suprir o déficit de servidores na área da saúde", disse também em rede social.

Presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Gabriel Magno (PT), analisou a medida. “Esse processo já vem de alguns anos no governo de Ibaneis, com a tentativa de privatização, nós temos acompanhado com o IGES, denunciado, com os sucessivos anos de diminuição do investimento na saúde pública, na construção de novos equipamentos, na contratação de novos profissionais, o que também deixa a própria rede muito mais fragilizada para quando é necessário estar organizada para enfrentamentos, como no caso da dengue, tenha menos capacidade”, destacou.

O parlamentar também acrescentou que existe uma articulação na CLDF para cobrar medidas mais eficazes do GDF para traçar um plano estratégico eficiente. "É urgente que o GDF tome medidas emergenciais, nomeie imediatamente as pessoas que já estão com concurso homologados, avance nos mutirões para também combater os focos do mosquito, com campanhas mais importantes nas cidades", ressaltou.

O deputado informou ainda que entrou com uma representação no Tribunal de Contas do DF nesta sexta-feira (26) para cobrar ações mais eficazes do GDF. No dia 5 de fevereiro, será realizada na Câmara Legislativa uma reunião pública para debater a epidemia da dengue no DF.

Decreto

Publicado no Diário Oficial do DF (DODF), o documento autoriza o governo a tomar as medidas administrativas necessárias para conter a doença, em especial a aquisição de insumos e materiais e a contratação de serviços.

Conforme o decreto, a emergência pública em saúde não abrange todas as ações, equipes, equipamentos e processos da saúde pública, e está limitada ao que seja decorrente da situação sanitária específica. A situação de emergência será mantida até a estabilização da doença.

O decreto também autoriza o GDF a contratar profissionais por tempo determinado a fim de combater a dengue.

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Edição: Flávia Quirino