O Distrito Federal enfrenta grave crise de saúde devido ao aumento alarmante do número de casos de dengue. A incidência da doença no ente federativo é nove vezes maior que a nacional, segundo dados do Ministério da Saúde. A situação coloca hospitais, unidades e profissionais de saúde sob pressão e levanta questionamentos sobre a demora da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) em convocar servidores aprovados em concursos.
Segundo resposta da Secretaria, obtida por meio da Lei de Acesso à informação, há atualmente um déficit de 1.460 enfermeiros na rede pública de saúde. A falta de pessoal, aliada à sobrecarga daqueles que estão em atuação e à explosão de casos da dengue, faz com que os usuários se queixem do atendimento e da superlotação das unidades de saúde, como mostrou o Brasil de Fato DF.
“O concurso de Enfermeiros Generalistas foi homologado em setembro de 2022 e desde então recebemos promessas de nomeações, mas nunca cumpridas. A única nomeação que tivemos foi em fevereiro de 2023, com um número bem menor do que a real necessidade da rede pública. Hoje, quase um ano depois das primeiras e únicas nomeações, ainda não preenchemos nem 1/3 das vacâncias e nem temos previsão de uma próxima nomeação”, contou à reportagem uma aprovada no concurso, que preferiu não se identificar.
Números alarmantes
Segundo o Painel de Monitoramento das Arboviroses do Ministério da Saúde (MS), atualizado nesta quarta-feira (31), o DF tem a maior incidência de casos prováveis de dengue do país, com 1.108 infecções a cada 100 mil habitantes. O número é nove vezes maior que a incidência nacional, que é de 120, e quase três vezes maior que a de Minas Gerais, com 384, que está em segundo lugar no ranking e também decretou situação de emergência na saúde em razão da doença.
Além disso, houve um crescimento de 1.032% nos casos de dengue em comparação a janeiro do ano passado, quando foram registrados 2.691. No mesmo mês de 2024, foram computados 30.305 casos prováveis no DF, segundo Boletim Epidemiológico divulgado pela SES-DF nesta quinta (1º).
O Painel do MS também aponta que neste ano, até agora, houve 24 mortes pela infecção confirmadas no Brasil, sete delas no DF, onde outros 23 óbitos suspeitos são investigados.
Homem recebe atendimento em tenda de acolhimento para pessoas com dengue / Jhonatan Cantarelle/Agência Saúde DF
Segundo o Sindicato dos Enfermeiros do Distrito Federal (SindEnfermeiro-DF), a situação demonstra a “falta de planejamento do GDF [Governo do Distrito Federal] em relação à saúde”, já que a possibilidade de uma epidemia de dengue já havia sido levantada pelo MS em 2023. “Afinal, quantas epidemias ainda vamos ter que enfrentar até o GDF fortalecer a rede pública de saúde e a vigilância epidemiológica?”, questionou o grupo.
Resposta dada pelo GDF é “medida paliativa”
Em 25 de janeiro, o GDF decretou situação de emergência na saúde pública do DF em razão do risco de epidemia de dengue. No decreto, o governo autorizou a contratação de pessoal “por tempo determinado, com a finalidade precípua de combate à epidemia”. A medida é criticada por entidades ligadas à saúde.
:: Sindicato e parlamentares criticam decreto de emergência na saúde no DF ::
“Esta medida paliativa somente facilita ações do governo sem nenhuma licitação, e não enfrenta o problema em sua raiz”, afirma a diretora do SindEnfermeiro-DF, Ursula Nepomuceno. Na mesma linha, a concursada ouvida pelo Brasil de Fato DF considera a medida uma forma de “tapar o sol com a peneira”.
O cenário ideal, de acordo com Ursula, é nomear os aprovados no concurso vigente, em vez de dar preferência para contratos temporários.
“São milhares de enfermeiros, técnicos de enfermagem, agentes comunitários e de vigilância ambiental que estão aguardando há anos por uma simples nomeação no Diário Oficial, mas que ao invés de servir a população estão tendo que ir às ruas lutar pelo direito de trabalhar”, cobrou o Sindicato, em postagem.
Outra medida tomada pelo GDF foi a convocação de cerca de 250 militares do Comando Militar do Planalto para atuar na condução de veículos de fumacê e ambulâncias e em visitas domiciliares e inspeções.
“Contratos temporários, apoio do exército, dos bombeiros, dos voluntários, dos estagiários e estudantes são apenas medidas paliativas. A necessidade de repor o quadro vem sendo discutida muito antes desse caso sazonal (dengue), inclusive têm cuidados de enfermagem privativo do enfermeiro onde o exército e bombeiros não poderão atuar”, ponderou a concursada ouvida pela reportagem.
Bombeiros apoiam ações da Secretaria de Saúde do DF contra a dengue / Jhonatan Cantarelle/Agência Saúde DF
Além disso, o governo instalou tendas de acolhimento e hidratação de pessoas com dengue em nove Regiões Administrativas do DF. Nesta quinta-feira (1º), o secretário da Casa Civil, Gustavo do Vale Rocha, anunciou a criação de um hospital de campanha da Força Aérea Brasileira (FAB) no DF.
A transferência de enfermeiros e técnicos de enfermagem para atuar nas tendas de acolhimento emergencial tem desfalcado as equipes de Saúde da Família nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs). “O que prejudica também a procura pelos atendimentos de demanda espontânea”, explicou o SindEnfermeiro-DF. As visitas domiciliares a idosos e acamados também têm sido afetadas.
Tendas de acolhimento para pessoas com dengue foram instaladas em nove Regiões Administrativas do DF / Jhonatan Cantarelle/Agência Saúde DF
O governo informou que o hospital de campanha será instaurado em regiões que apresentam o maior número de casos. Atualmente, Ceilândia, Pôr do Sol e Sol Nascente concentram 40% dos casos. Serão 60 leitos, com funcionamento 24 horas. A estratégia para a utilização do hospital, inclusive local e data de funcionamento, ainda está em estudo pelo GDF e pela FAB.
Frustrações recorrentes
Em 2023, havia uma previsão orçamentária para 600 nomeações de enfermeiros aprovados em concurso. Apesar disso, pouco mais de 200 profissionais foram chamados.
Neste ano, a preocupação é maior, já que o governador Ibaneis Rocha vetou uma série de emendas parlamentares à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que previam as nomeações dos aprovados em concursos de diversas pastas.
Os deputados progressistas, que fazem oposição a Ibaneis na Câmara Legislativa do DF (CLDF), aguardam que a votação dos vetos ocorra em breve, com a retomada dos trabalhos legislativos nesta quinta-feira (1º).
“No ano passado o que estava previsto na LDO não foi cumprido para as nomeações e a gente não teve um posicionamento independente da Câmara na derrubada dos vetos. E a situação este ano é ainda mais preocupante”, destacou a deputada distrital Dayse Amarílio (PSB).
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Edição: Márcia Silva