O Distrito Federal enfrenta uma das mais graves crises de saúde devido ao aumento alarmante do número de casos de dengue e por isso a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) reuniu, nesta segunda-feira (5), representantes dos governos e das categorias de trabalhadores para discutir as ações e propor soluções.
As críticas à falta de planejamento do governo Ibaneis Rocha (MDB) estiveram presentes nas falas de quase todos os presentes, bem como um receio da contratação de servidores terceirizados para a urgência do atendimento ao invés da convocação dos aprovados.
Propositor da Audiência Pública, o deputado Gabriel Magno (PT), destacou que existe uma articulação por parte do governo do Distrito Federal (GDF) de ampliar os quadros do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IGES-DF), que são trabalhadores terceirizados que atuam na rede pública ao invés de convocar os aprovados.
“Se tem orçamento para ampliar o IGES, tem orçamento para convocar os milhares de aprovados nos concursos na área de saúde, num momento tão critico como o que estamos passando”, argumentou Magno.
De acordo com o deputado, não há impedimento orçamentário e fiscal para convocar um número pequeno de servidores das categorias da saúde, que estão previstas na Lei de Diretrizes Orçamentária. Segundo Magno, o governador Ibaneis pode convocar a qualquer momento mais de 1 mil profissionais de diversas áreas e isto seria um “gesto importante” para seguir no diálogo sobre os ventos de emendas dos deputados que previam números muito maiores de nomeações.
Ainda segundo informações de Magno, o GDF já pode nomear 250 enfermeiros, mas esse número subiria para 3.700 sem os vetos de Ibaneis; já estão autorizados 400 especialistas, mas o número poderia subir para 1700; o governo já pode convocar 100 médicos e 1.150 sem os vetos; a LDO prevê 200 técnicos de enfermagem 200, mas as emendas dos deputados garantiam 5.618 em 2024.
Além disso, o GDF demitiu centenas de Agentes de Vigilância Ambiental em Saúde (Avas) em contrato temporário em 2024 e só nomeou 75, enquanto a demanda e de 756 servidores. Para agentes comunitários de saúde, que também realizam um trabalho fundamental de prevenção e cuidados contra a dengue a LDO prevê 150 nomeações em 2024, enquanto a demanda e de 2.397.
“O sindicato que representa a categoria e contra o contrato temporário. Caso haja qualquer movimento de contratação temporária o nosso jurídico já está acionado”, avisou durante a Audiência o diretor do Sindicato dos Agentes de Vigilância Ambiental em Saúde e Agentes Comunitários de Saúde do Distrito Federal, Tiago Alves. “Sem profissionais de saúde não se consegue fazer um trabalho decente”, acrescentou ele defendendo nomeações do concurso, realizado em 2023.
Já o presidente do Sindicato dos Enfermeiros, Jorge Henrique Filho, cobrou prioridade de investimentos para a atenção primária ao invés da assistência especializada IGES-DF. A Mesma cobrança foi feita pela diretora do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do Distrito Federal (Sindate-DF), Josy Jacob. Segundo eles, outras áreas do atendimento público estão sendo prejudicados com o deslocamento de enfermeiros e técnicos em enfermagem e defenderam a nomeação imediata dos aprovados.
O presidente do Sindicato dos Médicos, Gutemberg Fialho, também reforçou a cobrança por novas convocações. “O que vemos e a precarização total dos serviços de saúde pública e a situação crítica atual [dengue] decorrem da má aplicação dos recursos públicos”, pontuou.
Representantes
O evento contou com representantes do governo federal, por meio da diretora do departamento de Doenças Transmissíveis do Ministério da saúde, Alda Maria da Cruz, e do subsecretário de Vigilância em Saúde do DF, Fabiano dos Anjos. A representante do Ministério da Saúde lembrou que o DF é o primeiro no ranking incidência da doença no Brasil e destacou os avisos e o planejamento do governo federal para enfrentar a situação atual.
“Quando nos chegamos no ano passado, nos já encontramos uma situação bastante preocupante e grave em relação a dengue e por isso então já instalamos um centro de operação de emergências”, narrou a representante do governo federal. Segundo ela, a mobilização anterior do Ministério garantiu que atualmente, apesar da alta de casos houve uma diminuição na letalidade e o abastecimento de insumos. ““Estamos preparados e articulados” acrescentou Alda.
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“Todas as solicitações são muito legítimas. É claro que a gente precisa fazer tudo dentro do regramento legal e da orientação de desafios que estamos dispostos a levar ate a secretária, para o governador e para a casa civil para a gente discutir”, afirmou o subsecretário de Vigilância em Saúde do DF, Fabiano dos Anjos, argumentando ainda que a situação que passa que está acontecendo no Distrito Federal não é a mesma que está acontecendo em outros lugares que decretou a epidemia.
Também presente na Audiência Publica a deputada federal Erika Kokay (PT) contrapôs a fala do subsecretário e lembrou que a incidência de casos no DF e questionou se os outros estados também demitiram profissionais da prevenção, como fez Ibaneis ao finalizar os contratos temporários, sem convocar os aprovados em 2024.
“O que vimos no Distrito Federal foi uma tragedia anunciada e todas as categorias aqui presentes já alertavam para essa situação”, concluiu Erika.
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Edição: Márcia Silva