Os alunos das escolas públicas do Distrito Federal voltaram para a sala de aula no último dia 19 com um sentimento de “abandono”, pelos diversos problemas que encontram desde o transporte público, falta de profissionais e a superlotação das salas de aula. Essa foi a afirmação do estudante Davi Falcão, que é diretor da União dos Estudantes Secundaristas no DF (UBES), durante comissão geral da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), realizada nesta quinta-feira (29), sobre a volta às aulas na Capital.
“A gente vai para a sala de aula com o transporte público sucateado. Chega em uma sala de aula lotada, porque o governo sucateia a educação e não contrata os professores”, descreveu Davi, acrescentando que a atual situação “mostra o descaso do governo Ibaneis Rocha com a educação”. Ele ainda falou sobre uma série de problemas enfrentados pelos alunos, dentre as quais a superlotação nas salas de aula, o que contraria o Plano Distrital de Educação (PDE).
De acordo com informações do presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC), deputado Gabriel Magno (PT), houve um grande aumento no número de alunos por turmas na própria estratégia de matrículas da Secretaria de Educação. No ensino fundamental 1 eram 26 alunos por turma em 2016 e agora o número foi elevado para 32. No fundamental 2 saiu de 30 para 38 alunos por turmas no mesmo período. E no ensino fundamental o número previsto de alunos na estratégia de matrículas saltou de 38 para 55 estudantes.
“E todos sabemos que muitas vezes nem é respeitado a estratégia de matrícula, porque quando a gente pega as listas os números são ainda maiores”, acrescentou Gabriel Magno, que conduziu a comissão geral de volta as aulas na CLDF. “Qual foi a estrutura das escolas de 2016 para cá para receberem esse quantitativo a mais de estudantes? As salas de aula não foram ampliadas?”, indagou Magno.
O deputado Fábio Felix (PSOL) também esteve presente na comissão geral e cobrou maior diálogo do governo com a comunidade escolar. “É necessário que tenhamos avaliação dos processos, como a volta as aulas. Infelizmente, isso não é realizado por quem deveria, que é a Secretaria de Educação ouvindo os gestores das unidades, das regionais conversando com a categoria e infelizmente isso não acontece da forma que deveria".
O Governo do Distrito Federal não enviou representantes para participação no evento.
Convocação de aprovados
Um dos assuntos abordados pelos participantes do evento na CLDF foram as expectativas em relação à assembleia do Sindicato dos Professores (Sinpro), no dia 20 de março, que vai discutir o descumprimento do acordo do governo do Distrito Federal (GDF) com os professores. A diretora do Sindicato dos Professores do DF (Sinpro-DF), Márcia Gilda, participou do evento e cobrou do governador Ibaneis o cumprimento do acordo que pôs fim à greve de 2023.
“Dos 15 pontos, apenas quatro foram cumpridos”, relatou Márcia, destacando o acordo falava na contratação de todo cadastro de reserva e até agora não foi feito. “Infelizmente os nossos mandatários aqui no Distrito Federal não têm cumprido a sua palavra e o nosso acordo de greve”, destacou a representante sindical, lembrando o ano letivo de 2024 iniciou sem a realização da Semana Pedagógica, na maior parte das escolas, e por falta de contratação prévia dos temporários para participar dessa atividade, conforme previa o acordo.
A diretora da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB), Liliane Campos Machado, também participou do evento e reforçou a necessidade do GDF nomear os professores concursados. “A maioria dos [professores] temporários são aqueles aprovados para a carreira”, destacou a representante da UnB.
Faltam vagas
O Distrito Federal conta com mais de 8,6 mil crianças fora das salas do pré-escolar, foi o que afirmou o coordenador do Fórum Distrital de Educação (FDE), Júlio Barros. No caso das creches, Barro afirmou que a fila de espera registra quase 18,5 mil crianças de zero a três anos e um demanda real superior a 63 mil vagas. Na educação integral a carência chega a 107 mil estudantes.
“Para além dos problemas de transporte, da falta de filho, de material escolar, de papel, de erro de pagamento, de superlotação em sala de aula eu quero chamar atenção dos que nem chegaram a ir à escola”, destacou Júlio Barros, analisando que os dados da falta de vagas no Distrito Federal são “alarmante”.
O representante do Fórum chamou atenção para necessidade de aprofundar o assunto da falta de matrículas no DF no novo Plano Distrital de Educação. Em resposta, o deputado Gabriel Magno disse que a construção desse Plano está na agenda prioritária dos anos de 2024-25 do Legislativo. “A gente quer sair com um texto mais avanço possível no sentido da garantia plena do direito à educação, porque os dados que o Júlio traz são assustadores [falta de vagas]”, confirmou Magno.
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Edição: Flávia Quirino