Contrariando o voto do relator, a maior do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) decidiu condenar a oito anos de inelegibilidade o candidato a governo do DF em 2022, Leandro Grass (PV), que atualmente preside o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A ação foi proposta pela coligação do então candidato a reeleição Ibaneis rocha (MDB), que alegou que ao longo da campanha sofreu propaganda negativa.
O relator do caso no TRE-DF, desembargador Mario-Zam Belmiro Rosa, afirmou que a campanha negativa proposta pela coligação de Grass não gerou gravidade para desequilibrar o resultado das eleições, tanto que Ibaneis foi reeleito. O relator julgou o pedido da ação improcedente e foi acompanhado pelo desembargador Demétrius Gomes Cavalcanti. No entanto, a maioria dos desembargadores eleitorais divergiram do relator entendendo a gravidade do descumprimento das normas eleitorais e julgaram procedente o pedido em relação a Leandro Grass e Olgamir Amância (PCdoB), candidata a vice-governadora.
Decisão de inelegibilidade foi tomada por maioria do TRE-DF / Reprodução/TRE-DF
O atual presidente do Iphan disse que recebe a notícia da decisão do TRE/DF com “respeito às instituições”, mas lembrou que a decisão é passível de recurso e que irá recorrer. “Afirmo com clareza e veemência: continuo firme e convicto que estive na disputa eleitoral de maneira íntegra, correta e sem abusar de qualquer tipo de poder”, afirmou Grass, acrescentando: “dedico a minha vida a esta cidade e a sua população. Agradeço a quantidade maciça de apoio, especialmente daqueles que esperam por um Distrito Federal livre, justo e que respeite cada um de nós”.
Já Olgamir reforçou a fala de Leandro Grass destacando que fizeram uma campanha correta, sem abuso de poder e que por isso também vai recorrer.
Olgamir Amancia é professora da UnB / Beatriz Ferraz/Secom UnB
Ações contra Ibaneis
O governador Ibaneis Rocha também foi alvo de ações no TRE-DF em razão de sua campanha a reeleição em 2022. O PSB propôs uma ação sob alegação de propaganda institucional divulgada no período de três meses que antecede as eleições de 2022, por Ibaneis Rocha. No entanto, essa ação foi julgada improcedente em 2023 pelos desembargadores do TRE-DF.
Na ocisão, o desembargador relator do Processo, Renato Coelho, julgou improcedente o pedido, destacando: "Nos termos da jurisprudência desta Corte, ‘a publicidade institucional de caráter meramente informativo acerca de obras, serviços e projetos governamentais, sem qualquer menção a eleição futura, pedido de voto ou promoção pessoal de agentes públicos, não configura conduta vedada ou abuso de poder político.
Por outro lado, o desembargador Mário-Zam Belmiro, abriu divergiu do Relator, julgando parcialmente procedente o pedido e sugeriu fixação de multa de R$ 50 mil reais. O desembargador Souza Prudente seguiu a divergência. Apesar dos votos divergentes, por maioria, o TRE-DF julgou improcedente o pedido do Partido do PSB por maioria dos votos.
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Edição: Márcia Silva