Com o objetivo de lançar a Missão 'Josué de Castro no combate à fome', o Senado Federal realizou uma audiência pública sobre o tema nesta segunda-feira (11). De acordo com o presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) e anfitrião do evento, senador Paulo Paim (PT-RS), a intenção é alimentar 5 milhões de pessoas a partir de sistemas alimentares de base familiar, camponesa, agroecológica e solidária.

“Nesse espaço de debate homenageamos aqui Josué de Castro, um visionário que a vida foi dedicada a luta contra a fome e a defesa dos direitos humanos. Ele levantou a bandeira da justiça alimentar em um mundo em que a abundância coexiste com a carência”, explicou Paim ao falar sobre o nome da missão de combate a fome, destacando a importância da obra de Josué, 'Geografia da fome: o dilema brasileiro: pão ou aço'.

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA),  Paulo Teixeira, também participou da audiência e fez questão de destacar que o tema da fome é político, sobretudo, porque tem origem na concentração agrária e no histórico escravagista do Brasil. “O tema da fome são raízes históricas e precisamos nos livrar delas, com um sistema que garanta segurança alimentar e seja saudável”, afirmou Teixeira pontuando a importância de diversos programas, como o bolsa família, o plano safra da agricultura familiar e a retomada da reforma agrária, que segundo ele, em 2023 voltou a ser feita por meio do estoque de terras e para este ano será fortalecida com desapropriações.

Para a presidenta do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Elizabetta Recine, é preciso garantir orçamento e realizar um trabalho de articulação entre governo e sociedade civil para financiar a estrutura de combate e garantir o Brasil fora do mapa do fome.

“Nenhum direito está garantido por si. Ele é garantido por meio da mobilização dos povos e direito a alimentação na nossa Constituição é um desses exemplos”, destacou Elizabetta recobrando que o Brasil teve resultados importantes no combate a fome a partir de 2003, mas nos últimos anos houve muito retrocesso, o que exige um trabalho de reconstrução das políticas.

O coordenador do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Anderson Amaro, lembrou da articulação que foi realizada pelos movimentos sociais antes voltados para o fortalecimento da discussão sobre a soberania alimentar.

“A missão Josué de Castro é fruto desse processo na realidade da história das nossas organizações na defesa da bandeira da soberana alimentar. Durante a pandemia [Covid 19] conseguimos fazer ações e, portanto, daí nasceu a ideia de fazer essa articulação dessa plataforma importante, construída junto com a academia e com os outros setores também do Estado”, explicou Anderson, ressaltando que o esforço é para que o estado brasileiro tenha estruturas funcionais e inovadores para garantir a soberania alimentar.

Representante do MPA Anderson Amaro (centro) destaca importância da soberania alimentar / Geraldo Magela/Agência Senado

Missão Josué de Castro

A missão foi anunciada por movimentos sociais em dezembro de 2023, durante a plenária de encerramento da 6ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar. A intenção da missão é garantir a segurança alimentar de 5 milhões de pessoas, a partir de sistemas alimentares de base familiar.  O intuito é a construção de infraestrutura produtiva, de processamento e integração logística; a transição energética; capacitação e inovação social e tecnológica; a elaboração e efetivação de uma estratégia de comunicação, cultura e arte; e a eficiência na gestão e governança.

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A Missão Josué de Castro é construída por diversas organizações: Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA), AS-PTA Agricultura Familiar e Agroecologia, Central dos Movimentos Populares (CMP), De Olho nos Ruralistas, Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional, Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Federação Única dos Petroleiros e Petroleiras, Instituto Ibirapitanga, Instituto Clima e Sociedade (iCS), Joio e o Trigo, Movimento dos Atingidos e Atingidas por Barragens, Mídia Ninja, MPA, Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Sem-Teto (MTST), Pastorais Sociais, Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários (Unisol).

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A Missão homenageia Josué de Castro escritor, médico, geógrafo e cientista social, que nasceu em Recife em 1908 e ficou reconhecido por sua luta contra a fome, foi autor de mais de 30 obras, sendo 'Geografia da Fome: A Fome no Brasil', escrita em 1946, uma das mais destacadas. O livro apresenta um retrato trágico da situação da fome no país e suas raízes profundas. Em decorrência do seu trabalho Castro foi embaixador na União das Nações Unidas (ONU).

Distrito Federal

Os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) sobre rendimento mensal apontaram o Distrito Federal (DF) como a unidade da Federação com maior renda média, chegando a R$ 3.357, enquanto a média do Brasil é de R$ 1.893. No entanto, a fome ainda é um problema na capital do País, o que explicita o problema da desigualdade para a insegurança alimentar no Brasil.

De acordo com o coordenador do MTST-DF, Rud Rafael, no DF existe uma brutal a concentração brutal da renda, que opõem a realidade das famílias do Plano Pilotos e áreas nobres, com as das periferias da cidade, em que a insegurança alimentar é uma realidade. “Então essa missão [Josué de Castro] também tem uma importância para o DF, pois a gente já vem verificando no trabalho das cozinhas comunitárias em Planaltina e no Sol Nascente, e em outros processos de luta pela moradia que a maioria da população aqui hoje habita as periferias sofre com problema da insegurança alimentar” destacou Rud.

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Edição: Márcia Silva