Os docentes da Universidade de Brasília (UnB), por meio da Associação dos Docentes da Universidade de Brasília - Seção Sindical do ANDES-SN (ADUnB), realizam uma Assembleia Geral nesta quinta-feira, 21, para discutir a Campanha Salarial 2024, com deliberação sobre a construção da greve proposta pelo Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN).

A Assembleia acontece no Centro Cultural da ADUnB, no Campus Darcy Ribeiro, e tem primeira convocação às 16 horas e segunda convocação às 16h30. A reunião contará com os seguintes momentos: informes; campanha salarial, deliberação sobre a construção da greve do ANDES-SN e do setor de educação no primeiro semestre de 2024; constituição dos comitês locais de mobilização pela Campanha Salarial e desdobramentos.

A reunião é um dos encaminhamentos do 42º Congresso do ANDES-SN, no qual a ADUnB, que é presidida pela professora Eliene Novaes Rocha, atua como uma Seção Sindical. “Estamos convocando a assembleia, porque estamos em processo de campanha salarial, onde debatemos todas as perdas históricas [da categoria] desde o governo Temer, passando pelo governo Bolsonaro”, destacou, ressaltando o impacto dessa defasagem salarial na vida dos docentes.

A presidenta da ADUnB explicou que as seções sindicais do ANDES-SN de outras universidades também estão realizando assembleias para discutir a melhor estratégia de mobilização em prol da campanha salarial, a partir de uma discussão de base com os docentes de cada instituição, sendo a greve uma das possibilidades. “Se a greve sair e quando sair, ela precisa ser construída para que ela seja de fato uma ação unitária nacional. Então, a nossa convocação aos professores é para debater a campanha salarial, mas especialmente discutir a mobilização dos professores para essa pauta de construção da greve na UnB”, informou Eliane.

Negociações com governo

No início de sua atual gestão, o governo do presidente Lula (PT) montou a Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) a partir do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, para discutir a reestruturação das diversas carreiras públicas federais que foram sucateadas pelos governos Temer e Bolsonaro. Após meses de diálogo, o presidente Luiz concedeu, em 2023, um reajuste salarial de 9% para todos os servidores federais do Poder Executivo, autarquias e fundações, o que incluiu os docentes.

No entanto, para 2024 o governo federal não propôs aumento para os servidores na peça orçamentária enviada ao Congresso Nacional, que foi aprovada sem previsão de recursos para garantir reivindicações das diversas categorias e apenas um indicativo de aumento de 4,5% em 2025 e 4,5% em 2026. Por outro lado, foi proposto a readequação nos valores dos benefícios concedidos: vale alimentação de R$ 658 para R$ 1 mil; assistência à saúde complementar per capita média de R$ 144,38 para em torno de R$ 215 e acréscimo na assistência pré-escolar de R$ 321 para R$ 484,90.

“O orçamento de 2024 foi aprovado no Congresso sem nenhuma previsão orçamentária para reposição salarial dos servidores, o que levou a bancada sindical a rearticular junto ao governo a necessidade de uma proposição complementar para assegurar a reposição salarial”, narrou a presidenta da ADUnB, Eliene Novaes, destacando ainda que o movimento sindical docente discutiu com as bases e decidiu rejeitar a proposta do governo e fizeram a contraproposta de aumento de 7,06% ainda em 2024, 7,06% em 2025 e 7,06% em 2026.

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“Na última reunião de negociação que aconteceu em fevereiro o governo disse que ainda não tinha condição de dar nenhum aceno de reposição salarial para 2024, porque precisava do fechamento das contas para discutir a possibilidade na reposição, sem dizer valor e que isso só poderia ser debatido em maio”, acrescentou Eliane, ressaltando que a ausência de proposição de reajuste salarial para 2024, o que motivou a categoria a fazer essa construção do movimento grevista.

Técnico-administrativos

Na segunda-feira, 11, os servidores técnico-administrativos da UnB iniciaram o período de greve em defesa da reestruturação da carreira e recomposição salarial.  A mobilização é de escala nacional. As negociações estão sendo feitas entre a Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra) e o governo federal.

O governo federal, por meio do Ministério do Planejamento, anunciou nesta segunda-feira, 18, a criação de um Grupo de Trabalho para tratar da reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Cargos Técnico-administrativos em Educação (PCCTAE). No entanto, o Ministério não informou sobre as tratativas com os representantes de docentes.

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Edição: Márcia Silva