Em frente ao Complexo Cultural Funarte, professores e orientadores da rede pública de ensino do DF participaram de assembleia convocada pelo Sindicato dos Professores no Distrito Federal (Sinpro) na qual a categoria deu início à campanha salarial 2024, que tem como lema “Recompondo perdas: Rumo à meta 17”.
Dentre as principais reivindicações dos trabalhadores está a efetivação da meta 17, conforme estabelecido no Plano Distrital de Educação (PDE), que busca igualar o salário base dos professores à média salarial de outras carreiras do serviço público do DF que exigem formação superior, e o reajuste salarial de 19,8% para reparar as perdas decorrentes da inflação entre janeiro de 2019 e dezembro de 2023.
Além disso, os professores exigem o cumprimento integral do acordo de greve firmado, em 2023, entre o Governo do Distrito Federal e o Sinpro-DF, que pôs fim ao movimento grevista da categoria.
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De acordo com a dirigente sindical Márcia Gilda, parte do acordo já foi efetivado. No entanto, o GDF falta cumprir com a nomeação imediata de todos os aprovados no último concurso público, executar a realização de novo certame, bem como, garantir a ampliação da carga horária de 20 horas para 40 horas, e a participação dos professores em regime de contratação temporária na Semana Pedagógica.
“Essa foi a nossa primeira assembleia do ano, onde nós avaliamos o cumprimento do acordo de greve, nós tivemos no ano passado 15 pontos colocados no acordo que resultaram na suspensão da greve. É importante ressaltar que desses pontos, a incorporação da Gaped alcança todo mundo, ativos, inativos, efetivos, temporários e tem sido cumprido. Nós temos outros pontos que tem caminhado porque a gente garantiu a permanência da mesa de negociação. Mas a gente espera que o governo priorize e de mais celeridade para que ainda esse ano a gente tenha cumprido todo os pontos.”
A Gaped (Gratificação de Atividade Pedagógica) é uma gratificação paga à categoria desde 1991, que foi incorporada ao vencimento dos professores.
Em consonância ao declarado por Gilda, a Secretaria de Educação informou ao Brasil de Fato DF que “grande parte dos itens que compõem a mesa de negociação já foram atendidos, como a incorporação da Gratificação de Atividade Pedagógica (Gaped), instituída pela Lei nº 7.316/2023” que atinge toda a categoria.
De acordo com a Secretaria houve ainda a nomeação de 100% das vagas destinadas ao cargo de professor da Educação Básica, conforme previsto em edital. Porém, durante a assembleia, os participantes denunciaram a falta de profissionais na educação pública.
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Gilda reforçou a necessidade do governador dar celeridade aos trâmites internos de negociação para que sejam cumpridos todos os termos do acordo.
Valorização
O presidente da CUT-DF Rodrigo Rodrigues, ressaltou a importância do anúncio feito pelo presidente Lula sobre o lançamento do projeto para a construção de 100 novos campi de Institutos Federais em todo o Brasil. No entanto, ele frisou que é importante não apenas expandir a infraestrutura educacional, mas também valorizar aqueles que estão na linha de frente da educação pública.
“O Distrito Federal vai receber dois novos campi. E isso é muito importante. Mas é muito mais importante valorizar aqueles que trabalham na construção da educação pública. E isso passa pela valorização salarial de quem trabalha nas universidades, nos institutos federais e nas escolas públicas da educação básica, que é o nosso caso”, apontou.
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O deputado Chico Vigilante (PT-DF) destacou a mudança na remuneração dos professores da rede pública de ensino, que anteriormente ocupavam o topo do ranking como os mais bem pagos do Brasil, mas agora estão posicionados em sexto lugar entre as categorias de nível superior e em terceiro para o ensino básico e médio.
Ele enfatizou a necessidade de o Governo do Distrito Federal (GDF) honrar os compromissos assumidos durante a greve. Vigilante criticou a postura do governo, argumentando que não é aceitável ignorar as propostas feitas anteriormente.
Estiveram presentes na assembleia os deputados distritais Chico Vigilante (PT-DF), Fábio Félix (Psol-DF), Gabriel Magno (PT-DF), a deputada federal Erika Kokay (PT-DF), o deputado federal Reginaldo Veras (PV-DF), a diretora da CNTE Rosilene Corrêa, e o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Rodrigo Rodrigues.
Mobilização
Ao final da atividade, os professores aprovaram um calendário de lutas. A próxima paralisação do Sinpro-DF, será realizada dia 22 de maio, junto à Marcha da Classe Trabalhadora a Brasília.
Além disso, serão realizadas nos meses de abril e maio assembleias regionais para discutir com a categoria as dificuldades encontradas nas escolas públicas, como salas de aula superlotadas, risco de falta de merenda, ausência da garantia de atendimento a estudantes especiais e falta de profissionais.
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Edição: Flávia Quirino