Em geral, os salários das mulheres são menores que os homens em todo o Brasil, mas essa desigualdade salarial é maior em alguns estados como no Espírito Santo e Paraná e apresenta a menor taxa no Distrito Federal, em que as trabalhadoras ganham em média 8%. Os dados são 1º Relatório Nacional de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios e apontou que as mulheres brasileiras ganham em média 19% menos que os homens.
Apesar de bem menor que a média nacional, diferença salarial entre homens e mulheres no DF também é considerada alta pela professora Hayeska Costa Barroso, pesquisadora do Núcleo de Estudos e Pesquisa sobre Mulher da Universidade de Brasília. “Aqui no DF nós temos uma grande parcela da população que trabalha no serviço público, com estabilidade e o processo de seleção por meio de concurso público, estabilidade e salários maiores que a grande massa da classe trabalhadora”, afirmou Hayeska, ressaltando que a diferença salarial no DF ainda é alta.
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Na avaliação da pesquisadora, questões históricas e estruturais da sociedade servem para explicar essa desigualdade. “Só encontrar a justificativa dessa diferença salarial na realidade da predominância do serviço público no DF pode nos levar a um engano. No sentido de que a gente veja só a ponta do iceberg, sem entender as camadas históricas e sociais que o encobre”, enfatizou Hayeska rechaçando um discurso da meritocracia. “Nós até temos homens e mulheres concorrendo as mesmas vagas, mas será que realmente são as mesmas condições históricas e sociais de acesso”, indagou a pesquisadora, questionando ainda se as mulheres têm as mesmas condições que um homem para passar o dia inteiro para passar num concurso e lembrando das tarefas domésticas, que são historicamente atribuídas às mulheres.
“O que acontece é que mesmo ocupando as mesmas posições, nós vamos ter mulheres recebendo salários inferiores aos salários pagos para homens que ocupam essa mesma posição” destacou a pesquisadora da UnB ao falar sobre a diferença salarial em geral. “Porque dentro da divisão sexual do trabalho, o lugar que a mulher ocupa, que é uma divisão social patriarcal do trabalho, e subalternizado, inferiorizado, desprestigiado, por nenhum outro motivo aparente, apenas pelo fato de que o processo de dominação masculina também se expressa aí”, acrescentou.
Mulheres negras
O estudo mostra que no Brasil as mulheres negras são o grupo com menor remuneração, enquanto os homens brancos recebem os menores salários. Na média nacional, uma mulher negra recebe em média 47% a menos que um homem branco. Diferente do que acontece com os números gerais, a pesquisa aponta uma relação muito parecida da comparação nacional em relação a remuneração de mulheres negras no DF. Em média, as mulheres negras do DF recebem 45% a menos que os homens brancos.
A pesquisadora Hayeska lembrou que os dados do DF apontam que concurso público, que muitas vezes é visto como um caminho para tentar diminuir essa desigualdade salarial. “Como é que a gente pensa quem são as pessoas que fazem concurso público e são aprovadas? Quem são essas pessoas? Quando a gente pensa quem são os sujeitos que ocupam majoritariamente a chamada classe média no Distrito Federal?”, questionou a professora.
O governo do Distrito Federal e o Governo Federal contam atualmente com políticas de cotas no serviço público, mas os efeitos ainda são limitados, tendo em vista o tempo da implementação e o histórico de desigualdades de gênero e racial em todo o Brasil, incluindo a capital. “Por mais que a gente tenha hoje em dia uma política de cotas nos concursos públicos, uma política de cotas raciais, há que se considerar que a gente vem de uma tradição histórica em que as cotas são muito recentes”, acrescentou Hayeska.
Governo Federal e do DF
Após a divulgação do relatório a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, destacou que os dados não apenas lançam luz às desigualdades salariais, mas representa um chamado à ação coletiva e mudança cultural para enfrentar desafios persistentes e garantir direito e dignidade para mulheres trabalhadoras. “A lei da igualdade salarial é determinação do presidente Lula, mas é exigência mundial, não podemos conviver com esses números como estão colocados”, destacou a ministra das Mulheres.
Cida: "não podemos conviver com esses números como estão colocados” / Juliana Eliziario/Ministério das Mulheres
O Brasil de Fato DF entrou em contato com a Secretaria da Mulher do Distrito Federal, para comentar os dados, mas até o fechamento dessa matéria a Pasta ainda não havia respondido.
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Edição: Flávia Quirino