Escolas públicas do Distrito Federal estão vivendo uma realidade de escassez de alimentos, foi o que constatou o Sindicato dos Professores do DF (Sinpro-DF), após realização de visitas em unidades escolares de Ceilândia e Taguatinga. O assunto tem causado indignação no meio político e entre os próprios estudantes.
“Não é de agora que o governo do DF vem negligenciando a questão da merenda escolar, mas nesta semana foram inúmeras denúncias de escolas recebendo pouco ou nada de alimento”, afirmou a estudante Beatriz Nobre, que é diretora de Mulheres da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes). “Na prática estamos com um racionamento de alimentos, desde o ensino infantil até o médio e técnico”, acrescentou.
De acordo com a representante estudantil, a alimentação escolar é fundamental para muitos alunos da rede pública de ensino e essas falhas na merenda são mais um ingrediente para o aumento da evasão escolar. “Para muitos alunos, a refeição na escola é a principal ou até única do dia”, afirmou Beatriz.
De acordo com o Sinpro, o governo Ibaneis não tem entregado os alimentos necessários para o preparo adequado da merenda dos estudantes, o que já levou o próprio Sindicato e o Conselho de Alimentação Escolar (CAE) a realizarem denúncias. O diretor do Sinpro e membro do CAE, Samuel Fernandes, participou das visitas às escolas de Ceilândia e Taguatinga e constatou que muitos itens estão faltando, e o resultado é a repetição de cardápio.
“Não estão entregando carne vermelha, frango, peixe, óleo, ovos, leite, macarrão. É carne suína praticamente todos os dias, e com uma grande quantidade de gordura”, denuncia Samuel Fernandes, acrescentando: “Já notificamos os órgãos de controle denunciando essa situação. Até porque a verba destinada à merenda escolar existe, mas os alimentos não estão chegando com a qualidade adequada aos pratos dos alunos”.
Câmara Legislativa
A falta de merenda escolar no DF foi um dos principais assuntos levantados nesta semana pela oposição ao governador Ibaneis Rocha (MDB) na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF).
“É muito grave o que está prestes a acontecer nessa cidade: 500 mil estudantes da rede publicam de ensino podem ficar sem merenda, por falta de gestão da Secretaria de Educação”, afirmou o deputado Gabriel Magno (PT), em pronunciamento na CLDF.
De acordo com Magno, que é presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC), os levantamentos mostram que no primeiro trimestre de 2023 (janeiro a março), o GDF liquidou R$ 23,5 milhões de reais do programa de alimentação escolar e esse ano foi liquidado apenas 5 milhões “É por isso que as escolas não receberam e não estão recebendo os insumos. Não tem variedade porque os recursos não chegaram nas escolas”, analisou o deputado.
Magno também propôs uma representação no Tribunal de Contas do DF, com pedido de tutela provisória em caráter cautelar contra a secretária de Educação, Hélvia Miridan Paranaguá Fraga, por omissão da execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar com recursos transferidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), sem a devida destinação e em prejuízo à alimentação escolar. O Ministério Público de Contas também ingressou com uma representação apontando conduta omissa do Poder Executivo em razão da baixa qualidade da merenda.
O que diz a Secretaria de Educação?
A Secretaria de Educação afirmou em nota que “a distribuição de alimentos aos alunos tem sido realizada de forma sistemática pelos fornecedores, com os produtos perecíveis sendo entregues semanalmente e os não perecíveis mensalmente”. Segundo a Pasta, “para a próxima semana, está prevista uma maior variedade de hortifrutis provenientes dessa fonte, bem como a inclusão de outras fontes de proteína além de suínos, ovos e peixes, visando atender às necessidades nutricionais dos alunos de maneira abrangente e saudável”.
Em relação à representação proposta por Gabriel Magno a Secretaria de Educação se limitou apenas a declarar que “responde todos os documentos oficiais dentro dos prazos legais”.
*Atualizada em 5 de abril, às 21h10
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Edição: Márcia Silva