A luta precisa continuar

Olhando nossa história, percebemos quantas conquistas tivemos em quatro décadas e meia de luta. Nossa trajetória sempre foi marcada pelo respeito aos direitos de professores e orientadores educacionais e por uma educação pública de qualidade, e todo este legado tem se transformado em bons frutos para a sociedade da capital federal. Isto é muito bom.

Do primeiro escalonamento de padrão, em 1986, pra cá foram inúmeros avanços. Conquistamos quatro Planos de Carreira, que viabilizam a valorização e a qualificação de professores e orientadores educacionais; garantimos que a formação superior das e dos professores não fosse uma mera gratificação e sim tabela salarial, garantindo reconhecimento e mais valorização, beneficiando docentes e a sociedade, que passou a contar com profissionais mais bem qualificados e com mais motivação para se aperfeiçoar.

Conquistamos a gratificação de alfabetização (1994); o tíquete alimentação; a jornada ampliada e principalmente a incorporação da antiga TIDEM, que agora, em 2024, passa a ser incorporada gradativamente ao vencimento com a GAPED/GASE.

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Nossa luta garantiu a ampliação da licença maternidade tanto para professoras efetivas quanto temporárias e orientadoras educacionais; garantimos a estabilidade provisória para professoras gestantes em contratação temporária; conquistamos reajuste salarial; e tivemos mais convocações de professores e orientadores concursados.

A luta pela valorização salarial e pelas convocações sempre percorreu toda a história de luta do magistério público, que ocasiona profissionais efetivos e valorizados, e uma melhor qualidade da educação.

Em meio à pandemia da Covid-19 conseguimos prioridade para a vacinação dos profissionais de educação; reivindicamos o ensino remoto e garantimos o emprego de mais de 10 mil professores em regime de contratação temporária em plena crise sanitária, marcada por altos índices de desemprego.

Não podemos deixar de falar das vitórias alcançadas com o movimento grevista de 2023. Após amplo processo de debate com o GDF em mesa de negociação, aberto graças à nossa mobilização, garantimos um acordo de suspensão de greve e não abriremos mão de que todos os itens sejam cumpridos.

Para fechar nossa linha do tempo é preciso lembrar da vitória na ação sobre o pagamento do reajuste conquistado em 2012, no governo Agnelo (PT), mas não pago nos governos seguintes. Com o triunfo na ação educadores e educadoras terão direito a retroativos do pagamento da última parcela de reajuste salarial que deveria ter sido feito em setembro de 2015, mas só foi realizado em 2022.

A luta precisa continuar

Mesmo diante destas e outras conquistas, temos muito que lutar e avançar. Nos últimos anos vimos escolas sendo militarizadas e projetos de mercantilização da educação deslanchar, exemplos do Novo Ensino Médio e do não cumprimento do Plano Distrital de Educação (PDE). É primordial que a sociedade participe das decisões sobre os projetos que a impactam diretamente, e isto é a nossa luta.

São necessárias mais construção de escolas, para evitar salas de aula superlotadas; mais concursos públicos para suprir a falta de educadores; a nomeação de todos e todas que ainda aguardam; dentre outros pontos necessários para que tenhamos uma educação pública de qualidade.

Em março lançamos a campanha salarial 2024, onde reivindicamos reajuste salarial de 19,8%, rumo à meta 17. Segundo o Dieese, a inflação dos últimos cinco anos no DF ficou em 33,3%. Em contraponto, o reajuste salarial do magistério acumulado no período de abril de 2022 a dezembro de 2023 foi de 11,3%. O reajuste de 19,8% funciona, portanto, como um percentual de reposição de perdas inflacionárias.

Elaborado com a participação da comunidade escolar, de representantes da sociedade civil e do poder público durante dois anos, o Plano Distrital de Educação (PDE) é o principal instrumento de planejamento, gestão e integração do sistema de ensino do Distrito Federal.

Entre suas 21 metas está a 17, que valoriza profissionais da rede pública de ensino ao equiparar o vencimento básico da categoria, no mínimo, à média da remuneração das demais carreiras de servidores públicos do DF com nível de escolaridade equivalente. É importante ressaltar que o PDE vem sendo descumprido em todas as suas metas, por isto nossa reivindicação.

Nossa história é marcada por muitas lutas, mas, também, por vitórias e conquistas. É preciso nos manter unidos, pois somente diante da nossa unidade conseguiremos avançar em nossas reivindicações. Isto refletirá diretamente na sociedade, pois profissionais valorizados representam uma educação forte e de qualidade para toda a comunidade escolar.

Vamos em frente, sempre!

 

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*Sindicato dos Professores do Distrito Federal (Sinpro-DF)

**Este é um artigo de opinião. A visão do autor não necessariamente expressa a linha editorial do jornal Brasil de Fato - DF.

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Edição: Márcia Silva