A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), desde dezembro de 2022, abre as portas para a terceirização. Trabalhadores sindicalizados são contra a medida e apontam que a alta rotatividade de terceirizados pode impactar a qualidade das pesquisas que são estratégicas para a soberania alimentar no Brasil, além de precarizar as condições de trabalho. 

“Como vamos combater a fome abrindo cada vez mais brechas para termos uma empresa fragilizada?”, questionou o presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (Sinpaf), Marcus Vinicius Sidoruk, em entrevista ao Brasil de Fato DF. “[Com a terceirização] vamos ter uma rotatividade muito grande de trabalhadores, que não são treinados para lidar com determinadas culturas, o que significa que toda a excelência conquistada pela Embrapa em seus 51 anos pode ser perdida”, defendeu. 

A Embrapa é uma empresa pública, vinculada ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), responsável por planejar, supervisionar, coordenar e controlar atividades relacionadas à pesquisa agropecuária e à formulação de políticas agrícolas. Sua atuação é essencial para a garantia da segurança alimentar e do combate à fome no país. 

Trabalhadores da Embrapa estiveram em Brasília para jornada de mobilizações contra terceirização / Sabrina Moura/Sinpaf

No final de 2022, a diretoria da empresa aprovou a terceirização dos serviços agrícolas realizados por assistentes, que atuam diretamente no campo, lidando com as culturas e os animais. 

“O trabalho realizado pelos assistentes é de grande importância para o resultado final da pesquisa. Da implantação dos experimentos, aos cuidados e resultado final, tudo passa pelo cuidado dos assistentes, além de um trabalho mais braçal e técnico. O sucesso e a credibilidade da pesquisa dependem do assistente”, explicou Vanderlei Domingues, presidente da seção sindical do Sinpaf de Pelotas (RS). “Com a terceirização, não vai ter mais aquele comprometimento ,pois geralmente os terceirizados são momentâneo. Você treina um terceirizado e de repente ele pode ir embora ou ser demitido e você volta à estaca zero”, lamentou. 

Em janeiro deste ano, a diretoria da Embrapa ampliou ainda mais a possibilidade de terceirização da empresa. Uma resolução do Conselho de Administração da Embrapa (Consad) permitiu a contratação de serviços indiretos para os cargos de secretariado. Além de trabalhos burocráticos, os secretários(as) lidam com informações importantes, e por vezes sigilosas, levantadas pelas pesquisas agropecuárias.

“O secretariado trabalha com informações valiosíssimas que não podem ser entregues na mão de pessoas  submetidas a essa rotatividade que a terceirização promove sim. Então o risco não é só para a soberania alimentar, mas para a soberania da empresa e nacional”, afirmou Raquel Juliano, pesquisadora da Embrapa Pantanal. 

Recomposição de pessoal 

Segundo dados levantados pelo Sinpaf, atualmente existe um déficit de 1.162 profissionais na Embrapa, que são essenciais para mantê-la como uma empresa de pesquisa de ponta. 

Trabalhadores da Embrapa marcharam contra precarização das condições de trabalho / Sabrina Moura/Sinpaf

Há 12 anos, a Embrapa não realiza concurso. O edital de uma nova seleção está previsto para ser divulgado ainda neste mês, mas com apenas 890 vagas, o que, de acordo com o Sindicato, é insuficiente e “não irá preencher nem 75% dos que saíram por causa do Plano de Demissão Incentivada”. 

“Terceirizar não é uma solução, a solução é fazer concurso público com mais vagas para que a Embrapa continue tendo a excelência e o compromisso que tem com a sociedade brasileira e a pesquisa agropecuária”, defendeu o presidente do Sinpaf. 

Jornada de mobilização 

De 16 a 18 de abril, trabalhadores das 40 sessões sindicais de todo o Brasil estiveram em Brasília para uma jornada de mobilização promovida pelo Sinpaf contra a terceirização na Embrapa.

O Sindicato promoveu atos na sede da empresa, em frente ao Palácio do Planato e na porta do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). Os trabalhadores mobilizados caminharam em cortejo fúnebre, com um caixão que segundo eles simbolizava a morte da pesquisa agropecuária brasileira

Trabalhadores da Embrapa mobilizados em Brasília fizeram cortejo fúnebre simbólico / Sabrina Moura/Sinpaf

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Para o presidente do Sinpaf, a jornada de mobilização foi “bem sucedida”. “Nós conseguimos provocar uma conversa com a diretoria da Embrapa e também sermos ouvidos lá no Palácio do Planalto, por assessores do ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Marcio Macedo, e por assessores também o ministro Padilha”, comemorou.

Na quarta-feira (17), Carlos Fávaro, ministro da Agricultura e Pecuária, pasta à qual a Embrapa responde, conversou com os dirigentes sindicais mobilizados e se declarou contra a terceirização. 

“Na Embrapa, o serviço de pesquisa, o serviço de campo, é impossível ser terceirizado. Não faz sentido ser terceirizado. A hora que o pesquisador está desenvolvendo a pesquisa, ele tem lá no campo uma pessoa que está de acordo com a necessidade do pesquisador. Se é uma terceirizada, hoje ela manda uma pessoa, amanhã manda uma outra, cai o contrato, gasta muito mais energia qualificando e treinando uma terceirizada, que acaba sendo um peso para o pesquisador ao invés de ser um auxiliar. Então não faz sentido ter terceirizado e nessa pauta podem contar comigo,” afirmou o ministro, segundo publicação do Sinpaf.

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Edição: Márcia Silva