Após a ocupação de uma área falida de 8 mil hectares da Usina Companhia Bioenergética Brasileira (CBB) por cerca de mil famílias no dia 15 de abril, interlocutores da empresa têm espalhado fake news sobre o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) para a população de Vila Boa de Goiás (GO). 

Segundo o movimento, os representantes chegaram a colocar um carro de som para espalhar informações inverídicas sobre a ocupação na cidade, com o objetivo de deixar os moradores preocupados com o futuro de suas terras, sítios e chácaras.

“Vamos entender de uma vez por todas que o MST não invade terra! Isso é uma pegadinha, uma falácia. O MST ocupa terra que já foi ou será convertida, por dívida ou por crimes graves cometidos por seus ex-proprietários, para o Estado brasileiro”, afirmou a direção estadual do MST do Distrito Federal e Entorno em nota. 

A Usina CBB deve mais de R$ 300 milhões em dívidas trabalhistas, previdenciárias, tributárias, ambientais e embargos, segundo o MST. O movimento afirma ainda que a empresa vem, há muitos anos, explorando mão de obra barata na região, pagando diárias muito abaixo do estabelecido pelas leis trabalhistas. Em alguns casos, o valor pago teria sido de R$ 27, configurando trabalho análogo a escravidão. 

Uma reportagem da Agência Brasil de junho de 2016 mostrou que cerca de 100 empregados da Usina estavam com salários e férias atrasados. Os trabalhadores afirmaram que estavam há sete meses sem receber pagamento. “Teve trabalhador precisando de ajuda de parentes para não ver a família passando fome. Passamos natal e ano novo sem receber nada. Alguns faziam comida em fogão a lenha porque não tinham dinheiro para comprar gás”, lembrou um dos entrevistados. 

De acordo com o MST-DFE, a Usina já foi oferecida ao patrimônio da União para quitar dívida milionária e ser incorporada ao Programa Nacional de Reforma Agrária. 

“O MST ocupa terras públicas, improdutivas, em adjudicação (com altas dívidas com o Estado), terras de bancas penhoradas, áreas que não cumprem sua função social, para cobrar dos ministérios e dos órgãos competentes que deem agilidade à burocracia e ao processo de desapropriação. É uma forma de pressão popular para que se cumpra a lei da reforma agrária conforme previsto na Constituição Federal”, explica o movimento. 

O objetivo é que 800 famílias sejam assentadas na área, gerando renda, trabalho digno e movimentando a economia do município através da produção de alimentos saudáveis. 

No dia 3 de maio, o MST-DFE fará uma ação de doação de alimentos e panfletagem no local. 

A ocupação 

No dia 15 de abril, cerca de mil famílias ocuparam uma área falida de 8 mil hectares da usina CBB, em Vila Boa de Goiás. De acordo com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra do Distrito Federal e Entorno (MST-DFE) a ação compõe a Jornada Nacional de Lutas em defesa da Reforma Agrária.

Algumas horas depois, a Polícia Militar de Goiás (PM-GO) chegou ao local e realizou um “despejo forçado” sem ordem judicial. Cinco pessoas foram presas. 

De acordo com o MST-DFE, as famílias passaram por uma ação de despejo violenta, sem amparo judicial e os detidos sofreram maus-tratos.

Segundo  Marco Baratto, que integra a coordenação distrital do MST e foi detido durante a ação policial, as forças de segurança do estado de Goiás chegaram no local com cerca de 15 viaturas das polícias civil, militar e do Bope (Batalhão de Operações Policiais Especiais). 

“O Caiado [governador de GO] tem uma lei que qualquer ocupação, que eles chamam de invasão, tem a ordem para acionar as forças de segurança e tirar na hora e se o comandante das forças não tirar vai ser exonerado”, afirmou Barratto, chamando atenção para necessidade de se discutir essa legislação.

“Ele [Ronaldo Caiado] quer dizer que em Goiás não vai ter ocupação. Ele quer ter essa linha, que é proteger coronel mesmo, os fazendeiros e os grandes empresários”, analisou Marco Barato. O representante do MST ainda informou que havia uma ação coordenada entre as forças de segurança do Goiás e o pessoal da fazenda. “Não apresentaram documentos de reintegração de posse. Chegaram lá na força bruta e nós estávamos em muita gente, resistimos e houve as detenções, inclusive a minha. Ficamos algemados mais de 4 horas, fomos para a delegacia e no final do dia saímos”, acrescentou.

Leia na íntegra a nota do MST-DFE contra as notícias falsas que circulam em Vila Boa de Goiás com o objetivo de criminalizar o movimento

Desde criança, nós sabemos que “mentira, tem perna curta”!

É por isso que nós, agricultores familiares e camponeses, lutadores pela reforma agrária no Brasil, organizados pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra do Distrito Federal e Entorno (MST-DFE) publicamos essa nota-resposta para desmascarar a falácia dos que se apresentam como interlocutores da Usina Falida CBB que tentam colocar a população da região de Vila Boa de Goiás contra o MST espalhando Fake News e inverdades de toda sorte.

Vamos entender de uma vez por todas que o MST não invade terra! Isso é uma pegadinha, uma falácia. O MST ocupa terra que já foi ou será convertida, por dívida ou por crimes graves cometidos por seus ex-proprietários, para Estado Brasileiro. Esse é o caso da Usina Falida CBB avaliada em aproximadamente R$ 200 milhões que deve mais de R$ 300 milhões de reais, sem contar juros e mora, em dívidas trabalhistas, previdenciárias, tributárias, ambientais e embargos.

O MST ocupa terras públicas, improdutivas, em adjudicação (com altas dividos com o Estado), terras de bancas penhoradas, áreas que não cumprem sua função social, para cobrar dos ministérios e dos órgãos competentes que deem agilidade à burocracia e ao processo de desapropriação. É uma forma de pressão popular para que se cumpra a lei da reforma agrária conforme previsto na Constituição Federal.

O desespero dos devedores, infratores e exploradores de mão de obra quase escrava foi tanto, ao verem que a área pode ser destinada à reforma agrária, por suas dívidas milionárias e embargos ambientais, que colocaram até carro de som para espalhar informações inverídicas sobre o processo e sobre o MST com a finalidade de deixar a população preocupada com o futuro de suas terras, suas fazendas, sítios e chácaras pela simples presença do Movimento em Vila Boa de Goiás.

Vale lembrar que essa Usina, há muitos anos, vem explorando mão de obra barata na região, pagando diárias muito abaixo do estabelecido pelas leis trabalhistas, além de não pagar os impostos devidos ao município, contribuindo assim para manutenção da pobreza e sendo os reais inimigos do desenvolvimento do município e da região. Imaginem quantos milhões de reais circulam com as atividades desse Usina, e por que isso não se reverte para o desenvolvimento econômico e social do município? A lógica é explorar para poucos ganharem muito dinheiro, com o suor de muitos trabalhadores, que não ganham quase nada. Não caiam nessa!

O MST pretende assentar mais de 800 famílias nesta área, podendo converte-la de fato e de direito para que os trabalhadores familiares e camponeses gerem renda, trabalho digno e movimentem concretamente a economia do município através da produção de alimentos saudáveis. Poisé isso, chamamos todos os trabalhadores para se envolverem nessa luta.

As centenas de famílias do MST que ocuparam, na madrugada do dia 15 de abril, a área falida de 8 mil hectares da usina CBB, em Vila Boa de Goiás cobram do governo a imediata desapropriação da Usina que já foi oferecida ao patrimônio da união para quitar dívida milionária e ser incorporada ao Programa Nacional de Reforma Agrária.

Informações asseguram que a usina CBB deve mais de 300 milhões de reais, compostas por inúmeras dívidas tributárias, trabalhistas, embargos e multas ambientais. A área da usina, por si só, não quita as dívidas, pois a fazenda está avaliada em 200 milhões de reais.

Há inúmeras dívidas trabalhistas, em sua maioria com trabalhadores pobres assalariados que residem na região, mas também vem de outros Estados do Brasil. Há denúncias de trabalhadores da usina que recebiam 27 reais de diárias, configurando assim trabalho análogo a escravidão.

Segundo dados públicos do Ministério do Meio Ambiente, a usina CBB tem uma área de aproximadamente 4 mil hectares de terras embargadas por cometimento de crimes ambientais, destruindo, desmatando áreas sensíveis, de reserva sem nenhuma autorização, somando uma multa de 3 milhões e 200 mil Reais pelos crimes cometidos, ferindo a legislação ambiental. Há denúncias também que a CBB despeja ilegalmente resíduos tóxicos produzidos internamente direto no Rio Canabrava, isso precisa ser investigado.

Importante ressaltar que essa usina se vale, em seus discursos, como Companhia "Bioenergética" ou na linguagem ambiental, como uma empresa verde, ou limpa, o que é uma grande mentira. A Usina CBB é inimiga do meio ambiente, operando o que chamamos de Grennwashing, termo em inglês que se refere a práticas de maquiagem ou lavagem verde, pois maquiam e escondem os crimes ambientais que cometem, explorando irregularmente o ambiente com práticas destrutivas.

Outra questão importante é que dentro da sede da usina tem instalada, de forma irregular e sem nenhum tipo de licenciamento, um Stand de tiros, que pode servir para diversas práticas irregulares, coagindo trabalhadores e utilizando deste espaço para inibir ações de Estado no território.

O MST DFE e as famílias acampadas que sofreram despejo sem nenhum tipo de mandato de reintegração de posse seguirão mobilizadas até que governo federal encaminhe soluções e avance com o processo de desapropriação por dívida com a união, e de fato incorpore ela na política de Reforma Agrária, via prateleira de terras públicas, e dê uma solução definitiva para as famílias sem terra que se encontram em condições de acampadas no território.

 Lutar! Construir Reforma Agrária Popular!

 Ocupar! Para o Brasil Alimentar!

 Rumo ao VII Congresso Nacional do MST!

 Coordenação Estadual do MST do Distrito Federal e Entorno

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Edição: Flávia Quirino