Escolas do DF sofrem as consequências do descaso, da negligência e da falta de investimentos

O governo do Distrito Federal prioriza viaduto a educação. Enquanto muitas obras viárias recebem prioridade total do governador, as escolas do DF vêm sofrendo as consequências do descaso, da negligência e da falta absoluta de investimentos por anos seguidos. Como resultado, temos turmas dos anos finais do Ensino Fundamental ou Ensino Médio com até 45 estudantes. O ideal seria, no máximo, 35. Anos iniciais do Ensino Fundamental, em que as crianças precisam de mais atenção da professora, com até 30 estudantes. Como aprender no meio dessa verdadeira multidão?

A superlotação das salas de aula é hoje um dos mais graves problemas da rede pública do Distrito Federal. É uma prática espúria, que deixa evidente o descaso do governador Ibaneis Rocha para com a educação: faltam salas de aula, faltam escolas, faltam professores. E, juntando todas essas carências, também fica evidente a inexistência de uma gestão de qualidade no governo local, que prefere construir viadutos em detrimento de áreas sensíveis de atenção à população, como a educação.

Nas creches, a situação é ainda pior: a projeção do déficit de vagas para crianças de 0 a 3 anos em creches gira em torno de 14 mil. O que não falta são denúncias de creches credenciadas com irregularidades na contratação das equipes de educação, segundo matéria do Correio Braziliense de fevereiro deste ano. A falta de vagas em creches gera um efeito cascata que, invariavelmente, ou sobrecarrega ou retira do mercado de trabalho e dos estudos uma mulher (a mãe), que precisa se dedicar à criança.

Quem também sofre com a negligência de Ibaneis é a educação inclusiva: classes especiais, que atendiam a estudantes do transtorno do espectro autista com maior nível de suporte, estão sendo fechadas em praticamente todas as regionais de ensino do DF, e as crianças são “jogadas” em turmas nas quais não se adaptam, e não recebem nenhum preparo para serem incluídas.

Faltam profissionais

Estima-se que a rede distrital de ensino sofra com um déficit de 9 mil professores(as). São vagas que permanecem em aberto, pois quem as ocupava se aposentou, se desligou, ou mesmo veio a óbito.

A incompetência da gestão Ibaneis Rocha fica ainda mais evidente porque já foi realizado um concurso para o magistério público, em 2022. Estima-se que cerca de 4 mil concursados(as) estejam aptos(as) à nomeação, mas até agora o GDF chamou pouco mais de 700 pessoas (menos de um professor por escola). Mesmo após a convocação de todas as vagas imediatas e do cadastro reserva, ainda haverá uma carência de 5 mil profissionais na rede pública de ensino.

Enquanto isso, sete em cada dez professores que estão em regência de classe estão contratados sob regime temporário. São profissionais com tanta qualificação quanto os efetivos, porém com menos direitos e as mesmas cobranças – e estresse igual ou pior – que seus pares efetivos.

Desmonte distrital

O Distrito Federal é uma das unidades da federação que conta com os (e as) mais bem preparados(as) profissionais da carreira do magistério público. São profissionais em sua maioria pós-graduados, capazes de oferecer formação de ponta para estudantes.

Diante desse cenário de descaso e negligência, a superlotação é uma das consequências mais visíveis e escancaradas. É um problema que compromete não apenas a proposta pedagógica da escola, como também a aprendizagem das crianças e jovens: não permite aos professores um acompanhamento de forma mais personalizada aos e às estudantes, e oferece um ambiente de aprendizagem desconfortável, desestimulante, pouco acolhedor, como sempre nos lembra a professora Olga Freitas.

Coincidência ou não, as regiões do Distrito Federal que mais sofrem com o descaso e a negligência da superlotação de salas de aula são as áreas mais vulneráveis.

O processo de desenvolvimento dos (das) jovens e das crianças das classes menos favorecidas é relegado a segundo plano. Com a falta de opções de escolas, já que na periferia de Brasília a carência de novas unidades de ensino é evidente, esses estudantes perdem acesso a boas condições de estudos e à educação integral.

A superlotação de salas de aula é o resultado final de um descaso que passa pela não construção de escolas e pela não nomeação de professores – e a periferia de Brasília é quem sofre mais. A região de São Sebastião, por exemplo, cresce desenfreadamente, e não há planejamento de construção de escolas para dar conta da demanda por novas matrículas. Resultado: só na regional de ensino de São Sebastião, havia, um mês após o início do ano letivo de 2024, mais de 200 crianças na fila de espera por uma vaga nas escolas da região.

Profissionais com sobrecarga

Turmas superlotadas têm efeitos colaterais sobre os e as profissionais em regência de classe, que sofrem com a sobrecarga de trabalho, e adoecem. É constante entre profissionais do magistério (também) do DF o afastamento para tratamento de saúde. Vários casos se concluem com aposentadoria por invalidez, tamanho o desgaste físico e emocional causado. E mais uma vaga de professor fica em aberto na educação distrital.

São histórias similares em vários outros estados do Brasil que estão à mercê de governos neoliberais, que tratam educação como despesa e trabalhadores e trabalhadoras como gastos. Quem sofre com tudo isso é a parcela da população que deveria ter, do estado, sua garantia constitucional à educação laica, de qualidade e socialmente referenciada.

Mas, aqui em Brasília tal qual em outros estados, o governador Ibaneis Rocha, que durante a campanha dizia que “professor deveria ter salário de juiz”, no governo prefere dar prioridade a viadutos.

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*Leilane Costa é diretora do Sindicato dos Professores do Distrito Federal (Sinpro-DF)

**Este é um artigo de opinião. A visão da autora não necessariamente expressa a linha editorial do jornal Brasil de Fato - DF.

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Edição: Márcia Silva