O Fórum Revolucionário Antimanicomial do Distrito Federal divulgou a agenda pública unificada de atividades que acontecem em razão do 18 de maio, Dia Nacional da Luta Antimanicomial, movimento que reivindica os direitos das pessoas com sofrimento mental e contra as formas conservadoras de tratamento.

A agenda unificada inicia no dia 17 de maio, com um Ato em Defesa da Saúde Mental no SUS, em frente ao Palácio do Buriti, às 9h. No sábado (18), às 14h, acontece um ato público pelo fechamento do Hospital São Vicente de Paulo, em frente ao hospital, localizado em Taguatinga.

Na semana seguinte, no dia 23 de maio, às 19h, acontece uma sessão solene de homenagem à Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e no dia 28 de maio será realizado o Seminário Saúde Mental e Desinstitucionalização, às 9h, ambos na Câmara Legislativa do DF.

A luta antimanicomial reafirma a necessidade de desconstrução de preconceitos que cercam a saúde mental e defende as pessoas em estado de sofrimento em seu direito fundamental à liberdade, à vida em sociedade e a um tratamento digno, sem a necessidade de isolamento e tratamentos forçados. A luta contra a manicomialização, a privatização, os cortes orçamentários nas políticas públicas e serviços assistenciais, assim como a ascensão das Comunidades Terapêuticas (CTs), estão entre as pautas do movimento.

Membro do Fórum, a assistente social Gabriela Fernandes, especialista em Saúde Mental, explica que existe uma tendência conservadora na área da Saúde Mental que representa interesses econômicos e produzem retrocessos nas políticas sociais. “Campo agregado por empresas capitalistas, multinacionais, indústria farmacêutica, planos e seguros privados de saúde que, além de buscarem mecanismos de captação do fundo público, interagem diretamente com a lucratividade do sofrimento por meio de clínicas e espaços privados no âmbito da psiquiatria”, aponta.

Ela também destaca que um dos principais representantes dessa ala reacionária na saúde mental são as Comunidades Terapêuticas (CTs), nome eufemístico para organizações de interesse parasitário e religioso. “No último relatório de inspeção que apresenta a condição de grande parte de CTs no Brasil, demonstra-se o trabalho pela via da exploração como ode dos valores morais religiosos que, em grande parte, estão assentadas. O Estado se coloca como um fornecedor das possibilidades da conjunção entre moral religiosa e exploração pelo trabalho”, explica Gabriela.

:: Governo Federal aumenta manicomialização no DF e enfraquece a reforma psiquiátrica ::

Professor do Departamento de Psicologia da Universidade de Brasília (UnB), Pedro Henrique Costa, observa que a luta por uma sociedade sem manicômios e o Movimento da Reforma Psiquiátrica surgiu na década de 70 junto à luta do processo de redemocratização do país. Em 1987, dois eventos históricos marcaram a pauta antimanicomial: o Encontro dos Trabalhadores da Saúde Mental em Bauru-SP e a I Conferência Nacional de Saúde Mental em Brasília. Desde então, o movimento vem questionando o modelo tradicional de assistência psiquiátrica, centrado em internações em hospitais psiquiátricos, e defendendo a construção de um novo modelo, baseado em serviços abertos, comunitários e territorializados.

“O movimento nasce no bojo de efervescência e ascensão política contra o regime empresarial-civil-militar, ao mesmo tempo que impulsionado por sopros que vinham de fora, mais especificamente dos movimentos e experiências questionadores da lógica manicomial psiquiatrizante segregatória, aprisionante e exploratório-opressiva sob o guarda- chuva da Reforma Psiquiátrica brasileira”, informa o professor, que também integra o Fórum Revolucionário Antimanicomial.

Diálogos sobre saúde mental

Ainda na programação do mês da Luta Antimanicomial, a Universidade do Distrito Federal (UnDF), realiza entre os dias 8 de maio a 5 de junho, o curso de extensão “Diálogos sobre saúde mental, políticas públicas e universidade”.

De acordo com as informações da organização, o objetivo é dialogar a respeito das concepções sobre saúde mental, sobre a rede de serviços de saúde existentes no DF e seus desafios, bem como o histórico, pressupostos e dilemas que embasam tal temática no Brasil. Os encontros estão programados para acontecer semanalmente, das 16h às 18h, no Campus Norte da UnDF.

“Nunca se falou tanto em saúde mental. Se, por um lado, termos espaço e falas desmistificando tabus acerca do tema é de extrema relevância, por outro, se percebe uma cooptação a partir de vieses patologizantes e medicalizantes que mascaram aspectos, sobretudo sociais, fundamentais para qualquer debate sobre saúde mental”, observa a professora da UnDF, Kíssila Mendes, organizadora do curso.

Visitas aos Centros de Atenção Psicossocial

O Coletivo Bateu, focado em métodos de redução de danos e riscos associados ao uso de drogas, também elaborou uma série de atividades em relação ao tema. Além de atividade junto à agenda unificada do Fórum, a organização fará uma série de visitas informativas em Centros de Atenção Psicossocial do DF (CAPS) para tratar das técnicas de redução de danos, fortalecer a luta pelo fim das Comunidades Terapêuticas (CTs), pelo fechamento do Hospital São Vicente de Paulo e pelo fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).

De acordo com Luiza Aristides, integrante do coletivo, a postura ética conhecida como redução de danos é uma questão de Direitos Humanos que visa promover a autonomia dos usuários, alinhado com a Portaria Nº 1.028/2005 do Ministério da Saúde, e a Lei Nº 11.343/2006. Ela explica que “o Bateu busca ser uma referência em promover uma cultura de respeito e abordagem antiproibicionista, através de uma equipe multidisciplinar que atua em ambientes diversos como festas e serviços de saúde, como os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). Essa equipe é responsável por educar e capacitar profissionais, utilizando pesquisa e dados para influenciar políticas de drogas de maneira eficaz”.

Luiza acrescenta ainda que “ a divulgação de redução de danos é crucial porque educa a comunidade sobre práticas seguras e reduz o estigma associado ao uso de drogas, fomentando uma sociedade mais informada e protegida. Este trabalho de conscientização e educação é essencial para promover mudanças significativas nas políticas e na percepção pública sobre o uso de substâncias”.

O Fórum Antimanicomial informa que a agenda está em construção e outras atividades podem ser inseridas.

Confira a agenda completa:

Agenda Unificada do Fórum

17/05 - Ato em Defesa da Saúde Mental no SUS, às 9h, em frente ao Palácio do Buriti

18/05 - Ato Público pelo Fechamento do Hospital São Vicente de Paulo (HSVP), às 14h, em frente ao hospital, localizado em Taguatinga

23/05 - Sessão Solene de Homenagem à Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), às 19h, na Câmara Legislativa do DF

28/05 - Seminário Saúde Mental e Desinstitucionalização, às 9h, na Câmara Legislativa do DF

Agenda do Coletivo Bateu

16/05, 14h - visita ao CAPS AD Itapoã 

21/05, 14h - visita ao CAPS AD Candango

23/05, 14h - visita ao CAPS AD Sobradinho

Curso de Extensão “Diálogos sobre saúde mental, políticas públicas e universidade”

Local: Campus Norte da UnDF – CA 2 – Lago Norte/DF

Horário: das 16h às 18h

15/5 - Luta Antimanicomial e Reforma Psiquiátrica no Brasil;

22/5 - Exibição de Filme e debate - Bicho de sete cabeças;

29/5 -  Política Pública de Saúde Mental e a Rede de Atenção Psicossocial;

5/6 - Diálogos sobre saúde mental em diferentes contextos

Atividade aberta ao público.

:: Clique aqui para receber notícias do Brasil de Fato DF no seu Whatsapp ::

Edição: Márcia Silva