Cerca de 400 docentes da Universidade de Brasília (UnB) participaram, nesta quarta-feira (22), de assembleia da Associação de Docentes da UnB (ADUnB) para discussão da última proposta apresentada pelo governo na mesa de negociação específica da carreira docente, em 15 de maio. A maioria considerou a proposição insuficiente, decidindo pela rejeição do que foi apresentado. 

A decisão será encaminhada ao Comando Nacional de Greve, que também receberá os resultados das assembleias realizadas nesta semana em outras instituições federais de ensino do Brasil. O governo definiu a próxima segunda-feira (27) como o dia final de negociação para assinatura ou não do acordo. 

No entanto, as assembleias estaduais, além de estarem decidindo pela rejeição da proposta, estão indicando a necessidade de continuidade das negociações. 

“A proposta das Assembleias é que o governo deveria dar mais um tempo, mais uma rodada de debate e de negociação, para apresentação de uma nova proposta aos trabalhadores, de forma a contemplar os pontos solicitados na contraproposta apresentada ao governo federal pelas entidades sindicais”, explicou a presidenta da ADUnB, Eliene Novaes. 

Até lá, a greve na UnB continua. “Hoje a gente não pautou a saída da greve, o debate foi da proposta [do governo]. Então, a greve continua até que a gente tenha uma nova rodada de negociação ou que haja alguma mudança no cenário que leve a saída da greve”, afirmou.

Reajuste salarial

A proposta apresentada pelo governo em 15 de maio manteve o reajuste salarial em 0% para 2024, 9% em janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026, o que já havia sido rejeitado pela categoria anteriormente. Os docentes exigem um reajuste de pelo menos 3,7% ainda em 2024.

A novidade do que foi apresentado pelo governo como a última rodada de negociação foi em relação à reformulação da carreira para janeiro de 2025. A ideia é que haja uma aglutinação das classes iniciais (A/DI e B 1/DII 1 na categoria B 2 /DII 2), unificando a remuneração na classe de entrada no Magistério Federal.

Além disso, a nova proposta prevê, ainda, o aumento para 4,5% nos steps de progressão funcional nas Classes C 2 a 4 (Adjunto) e D 2 a 4 (Associado) em 2025, e para 5,0% em 2026, além da redução do step na Classe D 1 (Associado) e DIV 1 de 25,0% para 23,5%, em 2025, e para 22,5% no ano de 2026. “Step” é o termo dado a cada progressão do professor na carreira, que altera o salário do trabalhador.

Contraproposta

Além da rejeição do acordo apresentado pelo governo, a assembleia realizada pela ADUnB elaborou uma contraproposta, que será encaminhada ao Comando Nacional de Greve.

A categoria exige, além do reajuste salarial de 3,7% para este ano:

• recomposição do orçamento das universidades

• reestruturação de carreira 

• respeito a aposentados(as)

• revogação da da IN66, da Portaria 983 e demais medidas de retrocesso dos governos anteriores

• manutenção do percentual de 25% no step de entrada na Classe D (Associado) sem reduções; 

• manutenção do debate sobre a carreira docente por meio das mesas específicas de negociação, tornando-as temporárias;

• a criação de mesa no Ministério da Educação (MEC) que trate especificamente dos orçamentos das universidades. 

“O que a gente está fazendo é continuar a discussão da recomposição salarial, das condições de trabalho e da defesa da universidade pública, especialmente no quesito orçamento”, concluiu a presidenta da ADUnB. 

Servidores técnico-administrativos também rejeitam proposta

Os servidores técnico-administrativos também rejeitaram a proposta apresentada pelo governo na Mesa de Negociação organizada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) nesta terça-feira (21). 

Como na proposta apresentada em abril e também rejeitada pela categoria, o governo manteve o reajuste de 0% para 2024. A oferta de 9% em 2025 também foi mantida, mas houve um incremento no reajuste para 2026, que subiu de 3,5% para 5%. 

Servidores técnico-administrativos estão de greve há mais de dois meses / Foto: Comunicação Sintfub

O governo anunciou que esta também seria a última mesa de negociação com os servidores técnico-administrativos. 

Segundo David Lobão, da coordenação geral do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE), a categoria deve seguir dois passos para pressionar pela continuidade das negociações: apresentar uma contraproposta e manter a greve forte. “Esses são os caminhos que levarão esse governo a recuar dessa posição autoritária de que as mesas acabaram”, afirmou.

Para ele, o que está em jogo nesse momento em que o governo insiste em um reajuste zero para 2024, é a disputa de orçamento, que, segundo Lobão, está na ordem de R$ 15,7 bilhões. 

"Nós podemos disputar ele [o orçamento] ou nós perdemos ele. Isso é uma discussão sobre possibilidades de disputa orçamentária para 2025, para 2026. É projeto estratégico. Nós estamos falando de uma luta que está sendo construída agora, a LOA [Lei Orçamentária Anual] de 2025, e nós estamos falando de uma luta que sequer começou a construir ainda, que é a luta de 2026”, defendeu.

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Edição: Márcia Silva