Em assembleia geral realizada nesta quarta-feira (22), o Sindicato dos Professores do Distrito Federal (Sinpro-DF) anunciou as recentes conquistas da Mesa de Negociação Permanente, estabelecida com o governo do DF (GDF) a partir da greve de 2023.
Durante a semana, o GDF comunicou que nomeará 1.600 professores e 40 orientadores educacionais até o dia 29 de maio. Os demais aprovados no último concurso público para o magistério deverão ser nomeados até o fim de agosto.
“Precisamos lembrar que a nomeação de professores(as) e orientadores(as) educacionais é uma das questões centrais da pauta de reivindicações atualizada da nossa categoria, que engloba os pontos firmados no acordo de greve. Isso porque as nomeações fortalecem a carreira do magistério público e combatem a precarização imposta aos(às) professores(as) em regime de contratação temporária”, diz o Sindicato.
Também foi confirmado o pagamento de mais um lote de valores devidos pela administração pública aos servidores (exercícios findos) até o final deste mês.
No caso da categoria do magistério público, são dívidas da Secretaria de Educação ocasionadas por, por exemplo, erros de pagamento de remuneração, gratificações, adicionais e outros créditos de natureza salarial. Não serão contemplados créditos de natureza indenizatória, como licença prêmio, abono permanente, auxílio alimentação, entre outros.
Além disso, a categoria estabeleceu o calendário de lutas pela Campanha Salarial 2024, com mutirões nas escolas públicas do Plano Piloto e de Taguatinga ao longo de todo mês de junho, e nova assembleia geral foi convocada para o dia 26 de junho. O Sindicato exige um reajuste salarial de 19,8%, como forma de repor as perdas inflacionárias geradas de janeiro de 2019 a dezembro de 2023.
A campanha também tem como mote “Rumo à meta 17”. A meta 17 do Plano Distrital de Educação (PDE) equipara o vencimento básico de professores(as) e orientadores(as) educacionais à média da remuneração das demais carreiras de servidores públicos do DF de escolaridade equivalente.
“Para além das definições técnicas, nossa Campanha Salarial busca a garantia da dignidade de remuneração que seja capaz de colocar alimento na mesa da nossa categoria. E é por isso que precisamos lutar com afinco, sem esquecer de que estamos diante de um governo distrital que tem como legado a menor despesa total de pessoal da história do DF”, afirma o Sinpro-DF.
Participação de parlamentares
Parlamentares distritais e federais que se mobilizam pela educação pública também participaram da assembleia nesta quarta (22).
O deputado distrital Gabriel Magno (PT-DF) solicitou, nesta semana, ao Ministério Público do Trabalho (MPT) e ao Tribunal de Contas (TC-DF) a responsabilização, “inclusive criminal”, da secretária de Educação, Hélvia Paranaguá.
“Isso porque não investir na escola, não valorizar professores e orientadores, não cumprir o Plano Distrital de Educação é crime. Vamos seguir denunciando o governador Ibaneis, a vice-governadora Celina Leão e a secretária de Educação”, afirmou o parlamentar.
Já a deputada federal Érika Kokay (PT-DF) defendeu que há uma tentativa permanente de criminalização dos movimentos sociais e sindical na Câmara dos Deputados. “Se você tira o ódio e a mentira, eles (os parlamentares) não têm como manter os seus mandatos. Por isso eles têm tanto medo da educação”, disse.
O deputado distrital Chico Vigilante (PT) e o deputado federal Reginaldo Veras (PV-DF) também participaram da assembleia.
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Edição: Márcia Silva