O Sindicato dos Enfermeiros do Distrito Federal (SindEnfermeiros) realizou, nesta segunda-feira (27), uma reunião ampliada em defesa da saúde pública do DF. O encontro ocorreu em meio a um cenário de crise, agravado pela dengue, com uma série de falhas de atendimento, dentre elas as que resultaram na morte de quatro crianças em um mês. Na ocasião, também foi deliberado um ato em defesa da saúde para terça-feira, 4 de junho, em frente ao Palácio do Buriti.

Até o momento, o DF já contabiliza 365 mortes por dengue, de acordo com último boletim emitido pela Secretaria de Saúde (SES-DF). Além disso, nos três primeiros meses deste ano, 92 bebês de até 1 ano morreram em unidades médicas da capital federal, onde todas estavam internadas, segundo dados do InfoSaúde, painel da pasta. Até às 16h desta terça-feira (28) de acordo com o painel InfoSaúde do DF, 96 pessoas aguardam leitos de UTI, sendo dois bebês, 13 pacientes pediátricos com idades até 14 anos e 81 pacientes adultos.

Para o presidente do SindEnfermeiros, Jorge Henrique Filho, a tese de que não existe crise não é verdadeira. "O DF tem o ano com a maior série histórica de bebês mortos desde 2016”, destacou.

Segundo as lideranças sindicais, sociais e estudantis e profissionais da saúde, a crise demonstra que a terceirização não é a solução, já que piora ainda mais o sistema de saúde pública. Atualmente, o Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF) é responsável pela administração de três hospitais públicos e de 13 unidades de pronto atendimento (UPAs) no DF, inclusive a do Recanto das Emas, em que duas crianças perderam a vida recentemente. 

“Para o Sindicato dos Enfermeiros, a saúde vem sendo negligenciada pelo governo Ibaneis, que vem cada vez mais subfinanciado a saúde do DF”, disse o presidente da entidade. “O que estamos vendo hoje com essa negligência, falta de profissionais, um déficit de mais de 20 mil profissionais – 4 mil médicos, 6 mil técnicos de enfermagem, agentes comunitários de saúde – porque o governo não investe e, ainda, se gaba em gastar 34% da receita corrente líquida com servidores, ou seja, muito abaixo do limite de 49,5%", criticou.

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Falta de profissionais e infraestrutura

Os participantes da reunião afirmam que há um desmonte da saúde pública no DF. A falta de infraestrutura das unidades de saúde também foi destacada durante o encontro. "Nas fiscalizações, a gente observa condições precárias de trabalho, com ambientes insalubres e lugares com a Unidade de Terapia Intensiva que eram para estar fechadas, como por exemplo, a UTI neonatal do Hospital Regional de Taguatinga (HRT)” , disse Úrsula Nepomuceno, diretora do sindicato.

“A sazonalidade é previsível. Mas não há campanha de prevenção, a população não sabe, por exemplo, o que é bronquiolite. Então a Secretaria não tem sequer ações de prevenção, e se faz isso com gestão de atenção primária, com estratégia de saúde da família. Visitamos uma UBS e uma equipe atendia 7 mil famílias, essa é a realidade”, pontuou o deputado distrital Max Maciel (PSOL).

Na reunião, a deputada distrital Dayse Amarílio (PSB) pontuou as perguntas realizadas na reunião com representantes do GDF e IGES, como por exemplo, o déficit de profissionais e a falta de transparência em termos aditivos de contrato. 

“São 51 temas aditivos. Nesses termos aditivos a comissão de acompanhamento trouxe mais de 67 recomendações dizendo que os termo aditivo não é transparente que a gente não consegue inclusive dimensionar, quantificar quanto que o Iges custa aos cofres da Secretaria e ele também não traz nenhum tipo de glosa e nem de penalidade por não cumprimento disso em relação à SES e isso é muito grave. Então a gente continua no escuro. Perguntei porque e pediram para eu formalizar por escrito”, informou a parlamentar.

Governo nega crise 

No sábado (25), o governador Ibaneis Rocha MDB) disse em uma rede social que se solidarizou com as famílias que perderam seus entes. “Mas é preciso, é importante esclarecer que o nosso governo investiu na saúde R$ 48 bilhões em cinco anos”, ressalvou.

Segundo o deputado distrital e presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, Gabriel Magno (PT), a Secretaria de Saúde não consegue dar respostas emergenciais. “Na reunião de hoje (27), não conseguiram responder nenhum dos questionamentos sobre qual é a ação concreta para responder à crise, continuam negando que tem uma crise e caos na saúde”.

“A situação é grave, o GDF não apresenta nenhuma medida. A reunião foi uma vergonha e é uma demonstração de arrogância do governo que não tem coragem de pedir desculpas de se solidarizar com as famílias que perderam as crianças. Porque esse é um gesto quase que humanitário, mas para além desse gesto, apresentar medidas concretas e objetivas que possam melhorar a vida da população. Vamos continuar em cima para que as soluções aconteçam, para que haja ambulância e não se amplie a privatização e a terceirização, para que haja contratação”, reforçou o deputado distrital Fábio Félix (PSOL).

CPI da Saúde

Na Câmara Legislativa (CLDF), deputados apresentaram um requerimento pedindo a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a crise na saúde pública do DF, a falta de atendimento à população e de transparência em relação aos recursos destinados às unidades geridas pelo IGES. 

Para começar a tramitar, o pedido de CPI precisa ter oito assinaturas. Até o momento, seis parlamentares assinaram: Fábio Felix, Max Maciel, Gabriel Magno, Dayse Amarílio, Chico Vigilante (PT) e Ricardo Vale (PT). 

“O governo precisa responder sobre o que está acontecendo e se não avançar nas assinaturas, é um instrumento de pressão e de mobilização também para que a própria base do governo [na CLDF] para que apresente alguma solução”, pontuou Gabriel Magno.

“A CPI da Saúde nesse momento é importante para jogar luz sobre muitas coisas que acontecem na saúde como, por exemplo, os contratos de complementaridade com os hospitais privados aqui no DF. Precisamos saber para onde está indo o dinheiro ou saber se o governo precisa fazer mais investimento para termos uma saúde de qualidade para população do DF”, defendeu o presidente do SindEnfermeiros.

Ato em Defesa da Saúde Pública do DF

Durante a reunião, representantes da saúde, movimentos sociais e estudantis e sindicais deliberaram que, na terça-feira (4), às 13h, no Palácio do Buriti, será realizado um ato de protesto pela abertura de uma CPI na Câmara Legislativa para investigar a crise na saúde pública do DF, a falta de atendimento à população e de transparência em relação aos recursos destinados às unidades geridas pelo IGES.

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Edição: Márcia Silva