A Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) apresentou, nesta quarta-feira (29), o relatório de atividades do segundo e terceiro quadrimestres do ano de 2023 durante audiência pública na Câmara Legislativa (CLDF). Durante a prestação de contas, a secretária da pasta, Lucilene Florêncio, avaliou que o momento é de “turbulência, tensionamento e testagem do Sistema Único de Saúde".
A audiência pública foi realizada em meio à crise de saúde pública no DF, com uma série de falhas de atendimento, dentre as quais se destacam as que resultaram na morte de quatro crianças em um mês. Para a deputada e presidente da Comissão de Fiscalização, Governança, Transporte e Controle, Paula Belmonte (Cidadania), "essa audiência se torna, hoje, um pouco mais importante pelos últimos acontecimentos. Nós temos a consciência de que tudo faz parte da engrenagem para que a Secretaria e os Iges funcionem", afirmou.
Durante a apresentação inicial, Lucilene Florêncio disse: "Nós temos que dizer que o momento é um momento de turbulência, tensionamento e testagem do Sistema Único de Saúde (SUS), assim como ele foi testado na pandemia. Nós fomos o primeiro estado da federação a ser testado no ponto de vista das arboviroses e fomos o primeiro a ser testado na sazonalidade da pediatria."
A audiência também tinha como objetivo responder perguntas sobre os resultados e a aplicação de recursos nas unidades de saúde entre maio e dezembro de 2023. Para a deputada Dayse Amarílio (PSB), diversas questões não foram respondidas.
"Temos que ser muito taxativos ao afirmar que há, sim, uma situação muito difícil na saúde. Em 60 dias, perdemos 65 crianças internadas. Quando incluímos as crianças que não conseguiram internação, esse número aumenta. E isso vai piorar porque teremos a parte da bronquiolite e uma piora em alguns quadros de pediatria agora com a chegada do inverno", disse a deputada.
Atenção primaria
Entre os dados apresentados durante o evento, a SES-DF informou que 67,50% da população é dependente do SUS. Além disso, no ano passado, foram contabilizados 4.737 óbitos no segundo quadrimestre e 4.688 óbitos no terceiro quadrimestre. Sobre a mortalidade infantil no DF, segundo a pasta, a taxa é de 1.2, o menor índice de mortalidade do país.
Lucilene Florêncio também informou que, hoje, a demanda que o DF tem na atenção primária, especializada e hospitalar é de 5 milhões de pessoas, o que, segundo ela, "tensiona o sistema". Em relação às redes de atenção primária, das Unidades Básicas de Saúde, foi apresentado o número de equipes por região.
Na região central são 45 equipes de saúde da família; centro-sul, 57; leste, 70; norte, 103; oeste, 98; sudoeste, 164; sul, 75 equipes de saúde da família, com médicos, enfermeiros, técnicos e agentes de saúde, segundo a coordenadora da atenção primária. “Hoje, uma equipe de saúde da família atende 4 mil pessoas a mais, o que causa uma sobrecarga", disse a gestora da pasta.
Além disso, segundo representantes da pasta, atualmente há um déficit de 23 mil servidores na Saúde do DF. Ao todo, são 33 mil servidores ativos.
CPI da Saúde
Com o atual cenário da saúde pública do DF, parlamentares da Câmara Legislativa (CLDF) apresentaram, nesta segunda-feira (27), um requerimento pedindo a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a gestão da saúde do DF.
O objetivo da CPI é de apurar a expansão, desde 2019, do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde dp Distrito Federal (Iges-DF), responsável pela administração de três hospitais públicos e de 13 unidades de pronto atendimentos (UPAs) no DF, inclusive a do Recanto das Emas, em que duas crianças perderam a vida recentemente.
Para começar a tramitar, o pedido de CPI precisa ter oito assinaturas. Nesta quarta-feira (27), o requerimento recebeu a quantidade necessária para ser protocolada.
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Edição: Flávia Quirino