Um ato para reivindicar a abertura imediata de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) foi realizado nesta terça-feira (4) por representantes da saúde, movimentos sociais, estudantis e sindicais.
A manifestação começou em frente ao Palácio do Buriti, sede do Governo do Distrito Federal (GDF) e, logo após, seguiu para a CLDF para acompanhar a sessão ordinária realizada na Casa.
A proposta é que a CPI investigue a crise na saúde pública do DF, a falta de atendimento à população e a transparência dos recursos destinados às unidades geridas pelo Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF).
O ato ocorreu em meio a um cenário de crise, agravado pela dengue, com uma série de falhas de atendimento, dentre elas as que resultaram na morte de quatro crianças em um mês.
Na ocasião, familiares das vítimas estiveram presente. No dia 14 de maio, Enzo Gabriel, de um ano e oito meses, morreu na UPA do Recanto das Emas, administrada pelo Iges-DF, após esperar por mais de 12h por um veículo para ser transferido para a UTI de um hospital.
Ao Brasil de Fato DF, Cleuzivânia Alves, mãe de Enzo Gabriel, falou sobre a importância do ato para que as vozes dos familiares não sejam silenciadas. “É preciso tomar as devidas providências. Para eles [GDF], não está em crise, naturalizaram isso como algo que acontece”, disse.
Há um déficit de 36% na frota de ambulâncias na rede pública de saúde do DF e o serviço de transporte é terceirizado. A empresa responsável pela transferência de pacientes é a UTI Vida, que teve seu contrato renovado com o GDF em abril deste ano, com validade até outubro de 2025.
“Naturalizaram uma criança esperar 12 horas por uma ambulância, a peregrinação das crianças em hospitais, é algo revoltante. A gente vê a frieza do governo sendo que a responsabilidade, na verdade, é deles. É muito importante essa pressão para que essa CPI saia do papel”, disse Cleuzivânia.
Familiares das vítimas estiveram presentes durante ato nesta terça-feira (4) / Foto: Rafaela Ferreira
Durante ato, também foi reivindicado o combate ao desfinanciamento do SUS e da terceirização da saúde. "É necessário estarmos com a situação dentro da gestão de maior eficiência na aplicação dos recursos e, consequentemente, um atendimento melhor para a população", disse o diretor executivo do SindEnfeirmeiros, Márcio Souza.
CPI da Saúde
Durante a sessão ordinária da Câmara Legislativa do DF, foi anunciado que será cumprida a ordem cronológica para a instalação das CPIs.
Segundo o deputado e presidente da CLDF, Wellington Luiz (MDB), a CPI da Saúde continua na fila para ser instalada, porém, há outras duas comissões na frente. 'Parlamentares têm instrumentos que podem e devem investigar a Saúde do DF e precisam lançar mão disso em respeito à população', disse o presidente da Casa.
O pedido de abertura da CPI foi apresentado no final de maio deste ano e na última quinta-feira (29) atingiu o mínimo exigido de assinatura, 8 dos 24 deputados. Por razão regimental, ela precisa aguardar as outras duas Comissões serem instaladas. Para rever a ordem de instalação da CPI eram necessárias 13 assinaturas, configurando como maioria absoluta.
Parlamentares da oposição solicitam uma investigação sobre a gestão de saúde pública do Distrito Federal. No requerimento, os parlamentares alegam que "é de conhecimento de toda a sociedade do Distrito Federal que o sistema de saúde pública enfrenta uma série de desafios críticos que têm prejudicado gravemente o atendimento à população".
Segundo Gabriel Magno (PT), presidente da Comissão, a CPI vai investigar todos os contratos do Iges-DF desde 2019 que, no total, somam mais de 51 contratos.
CPI para investigar Saúde do DF recebe quantidade necessária de assinaturas
Os parlamentares que assinaram o documento, até o momento, são: Fábio Felix (Psol), Max Maciel (Psol), Dayse Amarílio (PSB), Gabriel Magno (PT), Chico Vigilante (PT), Ricardo Vale (PT), Jorge Vianna (PSD) e Paula Belmonte (Cidadania).
Governo nega crise
Durante ato, foi lembrado o mais recente episódio de negação sobre a crise por parte do GDF. Na última sexta-feira, a vice-governadora, Celina Leão (PP), disse, durante entrevista ao Correio Braziliense, que 45% dos atendimentos na Saúde são frutos da região do Entorno.
Fala de Celina sobre pacientes do Entorno para explicar crise na Saúde gera repercussão negativa
"É inadmissÍvel o que a Celina falou essa semana, culpabilizando os pacientes e profissionais da Saúde", disse o deputado Gabriel Magno (PT). “A responsabilidade do Iges é desse governo, eles são os responsáveis, eles que a cada. não adianta transferir a responsabilidade pra população geral, do entorno.
Em outra ocasião, Ibaneis Rocha, governador do DF, o governador Ibaneis Rocha (MDB) disse, em sua rede social, que se solidarizou com as famílias que perderam seus entes. “Mas é preciso, é importante esclarecer que o nosso governo investiu na saúde R$ 48 bilhões em cinco anos”, ressalvou.
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Edição: Flávia Quirino