Dezenas de pessoas participaram nesta sexta-feira (7) de um protesto cultural e político em repúdio à prisão de Maria José Costa Almeida, militante da luta por moradia e do movimento negro na capital. A manifestação por liberdade, justiça e indenização ocorreu na Praça Zumbi dos Palmares, em frente ao Conic, no Setor Comercial Sul de Brasília.
Zezé do MTST, como é conhecida, é coordenadora regional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto. Ela foi presa pela Polícia Civil do DF em Planaltina, após um mandado de prisão expedido pela Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Atualmente, encontra-se em fase de quarentena na Colmeia, Penitenciária Feminina do DF.
Para denunciar a prisão e prestar solidariedade, o ato contou com a presença de companheiras e companheiros de luta de Zezé, representantes da luta por habitação social, movimento cultural, feminista e negro do Distrito Federal, além de muito festejo com dança, samba, toque de terreiro e bumba meu boi. Zezé também faz parte da percussão dos grupos Sambadeiras de Roda e Boi do Seu Teodoro. Também estiveram presentes a advogada do caso, familiares, amigos e pessoas que conquistaram moradia com a contribuição de Zezé, considerada presa política.
Maria José Costa Almeida, militante da luta por moradia e do movimento negro na capital. / Foto: Sambadeiras de Roda/Divulgação
O antropólogo e urbanista Paíque Duque, militante do Movimento Passe Livre do Distrito Federal e Entorno é amigo de Zezé há mais de 13 anos e também manifestou solidariedade. "Posso assegurar que ela é uma pessoa extremamente íntegra, dedicada e vinculada à luta. Ela nunca foi o tipo de militante que abandona a luta de base depois que conquista seu espaço institucional. É o oposto do caso dela, que sempre se aprofundou nos espaços coletivos do movimento negro, comunitário e cultural. A trajetória dela, fala por ela”.
"Ela tem uma missão que ela compartilha conosco há muitos anos. O legado que ela construiu é pelo direito à terra. E por isso estamos aqui hoje nesta praça que simboliza a luta por liberdade ao lado da memória de Zumbi dos Palmares e Dandara”, disse a jornalista e integrante do Coletivo de Mulheres Negras Baobá, Jacira da Silva.
Jacira Silva, jornalista e militante do Coletivo de Mulheres Negras Baobá / Foto: Júlio Camargo/Brasil de Fato
A ativista Dany Sanchez considera que a prisão "foi um ato arbitrário de criminalização da luta por moradia e luta do movimento negro. Ela organizou e conseguiu moradia para mais de 200 pessoas em Planaltina. O que aconteceu não é um fato isolado, é a mesmo coisa que aconteceu com a Preta (Ferreira) lá em São Paulo e está acontecendo agora na capital do Brasil”.
Cleide Lemos e Rita Andrade, ativistas do Levante Feminista Contra o Feminicídio, colocam que “o que está se evidenciando aqui não é o caráter de Zezé, mas sim de um judiciário que condena uma mulher preta por razões políticas enquanto se acomodam com o fortalecimento de seus privilégios através da “PEC do Quinquênio”, que premia a elite do judiciário com um “bônus” de 35% do teto constitucional”. Elas acrescentam que a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) está agora acompanhando. "Ficaremos juntos nessa até que Zezé seja inocentada e indenizada”.
Lutar não é crime! Justiça para Zezé!
A acusação contra Zezé remonta a 2013, quando foi acusada de extorsão no Condomínio Nova Planaltina. Segundo a denúncia, ela teria exigido pagamentos de beneficiários do Auxílio Vulnerabilidade Excepcional do Governo do Distrito Federal, sob ameaça.
A decisão da justiça acusa e condena Zezé por quatro anos e seis meses de prisão por crimes de extorsão e ameaça, que, segundo sua defesa, foi baseada exclusivamente em testemunhas avulsas e sem provas concretas. A defensoria jurídica da ativista considera como perseguição judicial devido a sua combatividade política na luta por moradia.
Em 28 de maio o TJDFT emitiu um mandado de prisão contra Maria José Costa Almeida. A ordem foi assinada pela juíza Francisca Danielle Vieira Rolim Mesquita, que determinou a custódia devido a uma sentença condenatória definitiva. Zezé deverá cumprir uma pena de quatro anos e seis dias em regime semiaberto.
:: Mais de 50 organizações manifestam repúdio à prisão de coordenadora do MTST no DF ::
Em entrevista ao Brasil de Fato DF, a advogada Ingrid Martins, que acompanha o caso, explicou que apesar do trânsito em julgado, as provas testemunhais de acusação são fracas. “A verdade é que o judiciário escolheu um lado. Da mesma forma que apresentaram testemunhas de acusação, também apresentamos testemunhas de defesa que confirmam o caráter dela, pessoas que foram beneficiadas pela luta dela, como várias aqui presentes, e atestam que ela sempre foi uma pessoa íntegra, idônea e que luta para garantir o bem comum”.
Ela acrescentou que “Zezé foi condenada ao regime semi-aberto, o que significa que ela terá o direito de sair para fazer trabalho externo. Estamos lutando para garantir que, quanto antes, ela possa acessar esse direito de trabalhar durante o dia e retornar à Colmeia durante a noite”. Ainda de acordo com Ingrid, agora o caso será analisado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Zezé encontra-se na penitenciária Colmeia enquanto aguarda o processo de quarentena / Foto: Júlio Camargo/Brasil de Fato
Paíque Duque afirmou que “apesar de todos os esforços jurídicos que estão sendo tomados, a realidade é que essa justiça burguesa é fundamentada no racismo e só vai abaixar a cabeça por meio de luta popular, ação direta nossa”.
“Esse sistema de justiça que prendeu nossa companheira é a mesma que decide contra pretos e pobres nas periferias dessa cidade, a mesma justiça e mesmo poder de segurança que mata todos os dias pelo braço armado do estado e deixa mães, como Zezé, chorando pela distanciamento de seus filhos”, destacou a jornalista Leonor Soares.
Grupo Sambadeiras de Roda / Foto: Júlio Camargo/Brasil de Fato
"Por ser uma mulher preta que luta tanto, ela acaba sendo alvo não só dos políticos da região do DF. Dados comprovam que o encarceramento da população negra e, parte disso se deve à luta por conquista por seu espaço de terra, um espaço historicamente negado a essa população. Sabemos que a população preta deveria ter sua terra como reparação pelo passado escravocrata, mas hoje segue sendo a maioria entre os sem-teto. Quando buscam um lugar para morar, enfrentam violência, mesmo em assentamentos”, destacou o advogado e militante do coletivo Pelas Vidas Negras DF, Samuel Vitor.
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Edição: Flávia Quirino