Com uma greve deflagrada no inicio desta semana, técnicos e técnicas em enfermagem do Distrito Federal se preparam, agora, para uma assembleia geral extraordinária, nesta quarta-feira (19). A proposta é que seja discutido a reestruturação da carreira para que o último nível seja alcançado em 18 anos de serviço efetivo e, não, em 25 anos, além do reajuste salarial e nomeações dos técnicos em enfermagem.

A concentração será em frente a Câmara Legislativa (CLDF), às 9 horas da manhã. Depois, os trabalhadores devem se mobilizar para o Palácio do Buriti, sede do Governo do Distrito Federal (GDF). O objetivo é que os técnicos e técnicas em enfermagem sejam recebidos pela Casa Civil ou pela Economia. “Queremos uma resposta. Pelo menos uma previsão de alguma negociação”, disse a diretora do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do DF (Sindate-DF), Josy Jacob, ao Brasil de Fato DF.

A paralisação da categoria iniciou nesta segunda-feira (17) em busca de reestruturação da carreira e reajuste salarial em hospitais e Unidades Básicas de Saúde (UBS). Até o momento, a diretora do sindicato informa que a greve está com uma adesão forte da categoria e que a tendência é aumentar ainda mais. 

Mesmo com a greve, um percentual mínimo de funcionários permanece em atividade para garantir que os serviços de emergência, cirurgias e Unidades de Terapia Intensiva (UTI) não sofram prejuízos no atendimento à população.

Objetivos e demandas

Os trabalhadores de enfermagem estão lutando por três demandas principais: a vinculação dos salários a 70% do piso da enfermagem, a reestruturação da carreira para que o último nível seja alcançado em 18 anos de serviço efetivo, e a nomeação de candidatos aprovados em concurso público. O Sindate considera que esse é o mínimo para um setor que sofre com insalubridade, risco de adoecimento e déficit de quase cinco mil funcionários.

A diretora do sindicato também fala em como o tratamento do GDF com os técnicos de enfermagem é discrepante, uma vez que o profissional da categoria entra na Secretaria de Saúde (SES-DF) recebendo R$ 1.800 por 20 horas trabalhadas.

“Já tem 15 anos, na verdade, que buscamos um reajuste, um aumento na nossa tabela. O profissional, hoje, ele entra na SES recebendo R$ 1.800, por 20h, é um salário muito baixo. A gente precisa mudar essa tabela. Precisamos, também, de reestruturar no sentido de não trabalhar de 25 anos para chegar no último salário, mas trabalhar 18, assim como outras carreiras.”

De acordo com a Lei Nº 14.434/2022, que rege a categoria, o auxiliar e o técnico de enfermagem deve receber, respectivamente, um piso salarial de 70% e 50% em relação ao piso de um enfermeiro. Porém, segundo o sindicato essa não é a realidade do DF.

Outra demanda da categoria é a contratação de mais profissionais em todas as áreas hospitalares, pois o quadro efetivo atual gera sobrecarga de trabalho em todo o ambiente de saúde. Atualmente, existem nove mil auxiliares e técnicos ativos na rede pública de saúde, mas o número mínimo ideal seria de 14 mil profissionais, como destaca Graciliene de Jesus Ferreira, delegada sindical do Sindate. "A saúde do DF precisa de mais técnicos, e mais agentes de saúde. Precisamos de nomeações em todas as áreas”, disse.

“Um dos motivos desse movimento é que todos os profissionais do GDF em Brasília já estão com seu tempo de redução de carga de anos trabalhados. Todos ganharam, incluindo policiais. A saúde precisa de mais técnicos, precisa de um ‘posso ajudar’ e nomeações em todas as áreas. Os locais que não tiverem funcionários suficientes não são orientados a fechar os serviços de emergência. Não somos um movimento de rebeldia, somos um movimento para a saúde e para a população", explicou Graciliene.

Liminar

Na última terça-feira (11), o Sindate-DF havia tomado decisões pelos trabalhadores em uma primeira assembleia geral, o que contrariou a tentativa de bloqueio do movimento por uma desembargadora da Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF), na última sexta-feira (14).

A Procuradoria alegou que a Constituição Federal proíbe qualquer tipo de equiparação de remuneração no serviço público e destacou que todos os servidores distritais foram beneficiados com um aumento de 18%, cuja segunda parcela será paga em julho próximo.

A desembargadora havia alegado também, na decisão judicial que, para validar a greve, os técnicos em enfermagem deveriam ter preparado um plano de contingência para garantir a continuidade dos serviços, sem prejudicar a população distrital. O sindicato, por sua vez, informou que, por não ter sido notificado formalmente, não cumprirá o pedido de suspenção e que entrará com um recurso na justiça para manter o direito de greve.

“O Tribunal de Justiça recebeu a denúncia, por parte do governador, para definir uma liminar para suspender a greve. Porém, até o momento, não fomos notificados. Nós estamos trabalhando o tempo todo na rua com a categoria. Então, a gente ainda não teve nenhuma oportunidade de receber essa citação. A partir do momento que recebermos, vamos, com certeza, recorrer”, disse a diretora do Sindate.

Manifestações de apoio

Diversas entidades sindicais, movimentos políticos e deputados se mostraram favoráveis a paralisação da categoria. Graciliene disse que a solidariedade de classe entre as categorias associadas tem sido importante neste momento de greve. “Sindicato dos Enfermeiros, o Sindicato dos Agentes de Saúde Comunitária, alguns líderes, chefias, enfermeiros, alguns diretores da DIRAPS (Diretoria Regional de Atenção Primária à Saúde) e até membros da Secretaria de Saúde entendem que essa greve deve ser encerrada o mais rápido possível para não ter prejuízo à população”.

O Sindicato dos Odontologistas do Distrito Federal (SODF) se manifestou com “seu total apoio ao Sindicato dos Técnicos em Enfermagem do Distrito Federal (Sindate-DF) e a todos os seus trabalhadores, que iniciarão uma greve a partir da próxima segunda-feira. O direito à greve é garantido pelo artigo 9º da Constituição Federal”.

O Sindicato dos Enfermeiros publicou uma nota afirmando que “assim como os técnicos, os enfermeiros e as enfermeiras do SUS enfrentam péssimas condições de trabalho, déficit de servidores e desvalorização. Defendemos um serviço público de qualidade e uma saúde pública de excelência, com atendimentos ágeis para a população. Toda a rede assistencial está em situação de abandono, com equipamentos quebrados, falta de insumos e medicamentos”.

Eles também concluem que, o contexto da rede pública do DF é um “momento de crise na saúde, ocasionada pela proposital falta de investimento do governo local, a aposta em um movimento unificado entre as categorias pode criar as condições para a tão almejada restruturação de todas as carreiras da saúde da capital. A valorização do SUS  está vinculada ao reconhecimento de todos os profissionais de saúde no DF, e isso inclui os enfermeiros e enfermeiras que lutam pela isonomia salarial para corrigir uma injustiça histórica”.

O deputado distrital Fábio Félix Todo declarou “apoio à greve dos auxiliares e técnicos em enfermagem, que estão na luta pelas nomeações, por reajuste salarial e pela redução de 25 para 18 anos na tabela. O governador Ibaneis precisa dialogar com as categorias, que estão exaustas com as condições precárias de trabalho e com a desvalorização profissional”.

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Edição: Flávia Quirino