Comerciantes, artistas, organizações e parlamentares do Distrito Federal se mobilizam contra uma ação do Governo do DF (GDF), que neste domingo (1) proibiu o comércio ao longo do Eixão do Lazer, atingindo diretamente pequenos comerciantes, músicos e representantes da arte e cultura.

Segundo a Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal), a fiscalização ocorreu para verificar licenças, removendo do local os "vendedores irregulares". Na ocasião, trabalhadores, agentes culturais e frequentadores do Eixão do Lazer foram surpreendidos com uma ação do DF Legal, em parceria com o Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER) e da Polícia Militar (PMDF). Segundo relatos de artistas e comerciantes, a ação no espaço cultural foi truculenta.

Para Hosana Coelho e Glauber Cruz, idealizadores do Rock no Eixo, a fiscalização não teve nenhuma abertura para diálogo. "Foi sem nenhuma justificativa, ninguém falava o que era. O Eixão do Lazer tem mais de 30 anos e só agora o DER percebeu que tem gente comercializando lá e fazendo manifestação cultural?", questionam. "Ontem a ação foi contra a música, os ambulantes, eles tiraram todo mundo do Eixão, até mesmo as famílias".

Em um vídeo que circulou nas redes sociais, também foi apontado a ausência da justificativa da ação. “Estamos recebendo, com surpresa, uma tropa do DER que está mandando todo mundo sair do Eixão, notificando todas as barracas para irem embora. Tentamos conversar com um agente da fiscalização, mas parece que não tem papo, mandaram todo mundo sair”, diz a pessoa no vídeo.

Para o deputado distrital Gabriel Magno (PT), que preside a Comissão de Educação e Cultura na Câmara Legislativa do DF (CLDF), a ação de mostrou um modus operandi do governo, que tem um resultado "desastroso" para o próprio governo do DF. "Foi uma ação de reação a atividades democráticas e abertas".

O que diz o DF Legal?

Procurados pelo Brasil de Fato DF, o DF Legal informou que a ação teve como base legal o Decreto 40.877, de 9 de junho de 2020, que veda a venda de produtos no Eixão do Lazer, sobretudo de bebidas alcoólicas. Conforme a nota, a “desorganização” que vinha ocorrendo no local ao longo dos últimos domingos estava sendo alvo de reclamações por parte dos moradores das quadras vizinhas.

“A ação deste domingo teve cunho apenas orientativo e os ambulantes irregulares estão sendo avisados que, a partir da próxima semana, haverá a apreensão das mercadorias no caso de insistência em realizar o comércio no local por parte daqueles que não possuírem autorização do DER para comércio ambulante na faixa de domínio”, disseram em nota.

Nas redes sociais, o governador da capital federal, Ibaneis Rocha (MDB), escreveu que o Eixão do Lazer é uma conquista da população de Brasília e também informa que ele não vai fechar e que ninguém vai ser impedido de promover as atrações culturais que se tornaram um patrimônio da capital. "A ação da DF Legal atendeu reclamações de moradores próximos, tendo sido orientada apenas a organizar o comércio no local, que será mais funcional na medida em que possamos cadastrar e regularizar a atividade. Nada que retire do Eixão seu caráter de espaço de convivência democrática, de criatividade, com liberdade e segurança", disse o governador.

Há 33 anos, o Eixão se tornou aos domingos um espaço de lazer e prática esportiva. / Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília.

Já o parlamentar explica que, no caso do Eixão do Lazer, no domingo, ela deixa de ser uma avenida de circulação de carro para ser um espaço cultural. "Obviamente deve ter fiscalização, blitz e Lei Seca, isso acontece. Agora, justificar o uso da fiscalização ser contra a proibição de bebida é não entender a dinâmica da própria cidade", destaca Gabriel Magno.

O Sindicato dos Servidores da Assistência Social e Cultural do GDF (Sindsasc) destacou que o Eixo do Lzer é um local público, com apresentações culturais gratuitas e que proibir eventos culturais e prestação de serviços no Eixão é uma postura autoritária e obscurantista. “O Sindsasc vai somar esforços em defesa da cultura e demais atividades laborais e democráticas que, há décadas, marcaram o Eixão do Lazer”, diz trecho da nota.

Manifestações

O deputado distrital Fábio Felix (Psol) iniciou um abaixo-assinado pela permanência dos trabalhadores, ambulantes e atividades culturais no espaço. Segundo o abaixo-assinado, o Eixão do Lazer se consolidou enquanto um espaço de ocupação coletiva da cidade, com uma cadeia de ambulantes, microempreendedores e setor cultural possibilitando a tomada democrática do espaço público. 

“Uma verdadeira avenida gastronômica e cultural se consolidou no coração da cidade e, agora, o governo Ibaneis quer impedir que as/os trabalhadores possam continuar exercendo suas atividades nesse espaço”, mostra o site das assinaturas. “Não vamos aceitar que o governo Ibaneis, inimigo dos trabalhadores e da cultura, nos impeça de ocupar o Eixão.”

Segundo nota da Secretaria de Cultura do Partido dos Trabalhadores no DF (PT-DF), a decisão do governo Ibaneis foi de atacar as atividades culturais e comerciais realizadas tradicionalmente aos domingos no Eixão do Lazer. Para eles, a medida, além de prejudicar a vida cultural e econômica da cidade, também atenta contra um espaço que “há anos promove a integração social, o lazer e a cultura para a população brasiliense”.

Em nota, o Conselho Regional de Cultura do Plano Piloto de Brasília, expressou indignação diante da violenta ação policial contra os trabalhadores da cultura e da economia criativa no Eixão do Lazer. "É inadmissível que a força policial seja utilizada de forma truculenta contra aqueles que buscam se sustentar de forma digna e contribuir para o enriquecimento cultural e do lazer na nossa cidade. Exigimos que o Governo do Distrito Federal reveja essa postura e respeite o direito ao trabalho, ao lazer, à cultura e à livre expressão", destaca trecho da nota.

Eixão é espaço para lazer e atividades esportivas no DF há mais de 30 anos. / Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília

Agenda de mobilização

Entre as atividades de mobilização contra a ação do GDF, está marcada uma reunião nesta terça-feira (3), às 18h30 no Birosca do Conic.

Na quarta-feira (4), o mandato do deputado Fábio Felix vai realizar um debate público com governo, setor cultural e trabalhadores do Eixão às 18h, no Plenário da CLDF. O objetivo é garantir que essa ocupação do espaço público permaneça como está consolidada.

No domingo (8), às 9h, acontece o ato "Ocupa Eixão', no Eixão Norte, em ponto de encontro a definir.

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Edição: Flávia Quirino