No último domingo (1º) à tarde a população do Plano Piloto ficou estarrecida com a ação truculenta e desproporcional do Governo Ibaneis, que enviou a Polícia Militar, o Departamento de Estradas e Rodagens (DER) e o DF Legal para interromper atividades culturais públicas, gratuitas e autogestionadas no Eixão do Lazer. 

É difícil acreditar nas declarações do governador, de que a ação teria sido motivada por reclamação de moradores, pois foi uma operação planejada, organizada, e que mobilizou grande aparato do Distrito Federal. A seguir, a Secretaria de Cultura soltou nota discordando da ação e alegando que não houve diálogo com essa Secretaria. 

Há alguns anos, no jardim externo à Universidade Nacional de las Madres de Plaza de Mayo, em um congresso sobre luta antimanicomial, escutei Rita Segato defender a tese de que, nas ditaduras, a violência do Estado tortura e mata os filhos da burguesia, tal como faz nas periferias de qualquer democracia.

Segundo a antropóloga argentina, com relação à violência estatal, a diferença entre uma ditadura e uma democracia representativa não é qualitativa, mas quantitativa: não fica restrita ao jovem negro e pobre que a bala perdida encontra. Também desaparecem os intelectuais, os artistas, os Stuarts Angels das classes médias.

A violência que aconteceu no Eixão do Lazer, contra músicos e folguistas da Asa Norte, além de comerciantes informais da periferia do DF, acontece semanalmente com a população em situação de rua do Distrito Federal. Em tais derrubadas, chamadas na "Novilíngua" do GDF de “ações de zeladoria”, o DF Legal não chega para interromper festas ou atividades criativas, mas para derrubar moradias transitórias, barracas de madeira ou lona, para desabrigar a população já despossuída de todos os direitos constitucionais: saúde, educação, alimentação, moradia e emprego. 

Além das derrubadas para pessoas que não tem teto para morar, o Governo também faz propaganda para que as classes domiciliadas não deem esmola. No mês passado, circulou o seguinte panfleto da Administração Regional do Sudoeste, Octogonal e Setor de Indústrias Gŕaficas, com logo do GDF:

Panfleto distribuído pelo GDF em regiões administrativas do DF. / Foto: Reprodução

É a face brasiliense da mesma política higienista de extrema direita que em São Paulo tentou tornar crime passível de multa quem oferecesse pão os pobres. 

Embora as derrubadas não estejam previstas no “Plano de Ação e Monitoramento para efetivação da Política Distrital para População em Situação de Rua” do Distrito Federal, elas seguem acontecendo, ao arrepio do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política para Inclusão Social da População em Situação de Rua do DF (Ciamp-Rua/DF), vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), por meio da Subsecretaria de Direitos Humanos e Igualdade Racial (Subdhir).

Este Comitê recomendou, por deliberação em plenária, interrupção das derrubadas, o que o GDF solenemente ignorou. A seguir, o governador substituiu rigorosamente todos os representantes do Governo que votaram em favor da interrupção das ações.

No último dia 21 de agosto, o gabinete do Deputado Gabriel Magno, presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura da CLDF, oficiou a Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal nos seguintes termos: 

“De acordo com denúncia recebida por este Mandato, em que pese a incumbência de que o supracitado Colegiado monitore as retiradas das moradias provisórias da população em situação de rua na cidade, o calendário das chamadas ‘zeladorias’ não foi disponibilizado, o que impede que a tarefa seja cumprida. O cronograma de retiradas, que deveria ser transparente, não tem sido repassado, à revelia das solicitações dos membros do Ciamp-RUA/DF e da deliberação na última reunião plenária para que o Governo do DF fosse oficiado nesse sentido. Até o momento, conforme o relato, a Secretaria Executiva do Comitê não tomou providências frente à situação, em clara inobservância da decisão democrática do grupo.” 

Mas sendo “o mar da História agitado”, Brasília também sedia, entre hoje (3) e quinta, o VII Encontro Nacional das Equipes de Consultórios na Rua e de Rua do Brasil, na Fiocruz, localizada na Universidade de Brasília. Estarão presentes representantes do Movimento Nacional da População em Situação de Rua, Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua, Rede Nacional de Consultórios na Rua e de Rua, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Rede Nacional de Feministas Antiproibicionistas, parlamentares federais como Erika Kokay e Sâmia Bomfim, além do Padre Júlio Lancelotti e outras lideranças.

Domingos tem sido feios em Brasília

No último, foi o DF Legal ampliando suas operações à classe média do Eixão. No anterior, foi o horizonte celeste de Brasília, patrimônio imaterial da Humanidade, inteiramente coberto pela fumaça irrespirável de queimadas criminosas. E no primeiro domingo de agosto, próximo ao Autódromo de Brasília, uma pessoa em situação de rua foi levada ao HRAN após terem ateado fogo em seu corpo. É inescapável a lembrança do pataxó Galdino, em 1997, morto queimado enquanto dormia em um ponto de ônibus na W3 Sul. O advogado que fez a defesa dos assassinos é Ibaneis Rocha.

Não sei se amanhã será outro dia; mas no próximo domingo (8), às 9h, está prevista a manifestação Ocupa Eixão, em defesa da cultura popular e dos direitos das trabalhadoras e trabalhadores dominicais do Eixão do Lazer. Que nossas classes médias possam se insurgir também contra a aporofobia e a necropolítica do Governo do Distrito Federal. Que a burguesia do Plano levante a bandeira da população em situação de rua, saia do armário e dispute o Eixão da Cachaça e a Brasília dos pataxós. 

Basta uma faísca de golpe para a classe média virar baixa. Rita Segato recomendaria luchar.

*Thessa Guimarães é militante antimanicomial, antiproibicionista, e representa o Conselho Regional de Psicologia do Distrito Federal no Ciamp-RUA/DF.

** Este é um artigo de opinião. A visão da autora não necessariamente expressa a linha editorial do jornal Brasil de Fato - DF.

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Edição: Flávia Quirino