Nesta quarta-feira, 4, às 18h, a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) realiza uma audiência pública com o tema “Em defesa do Eixão do Lazer: mais cultura, menos repressão”. Proposta pelo deputado distrital Fábio Félix (Psol), e com o apoio de outros parlamentares a sessão tem como objetivo discutir a importância do Eixão do Lazer como espaço cultural e recreativo de Brasília, e debater políticas públicas que assegurem sua continuidade, após recentes ações repressivas realizadas pelo governo do Distrito Federal.

O debate ocorre em resposta à ação realizada no domingo passado, onde a Polícia Militar, o Departamento de Estradas e Rodagens (DER) e o DF Legal interromperam as atividades culturais que estavam acontecendo no Eixão do Lazer, gerando grande polêmica entre os frequentadores e parlamentares. O espaço, fechado para veículos aos domingos e feriados, é utilizado há décadas como ponto de encontro para práticas culturais, esportivas e de lazer.

No requerimento para a audiência, o deputado Fábio Félix (Psol) ressaltou que o Eixão do Lazer é uma tradição cultural desde 1971 e foi regulamentado pela Lei Distrital nº 1.607/1997, transformando a via em um espaço de convivência para famílias, artistas e atletas. Félix destacou ainda que o Eixão conta com 94% de aprovação popular, segundo pesquisa do Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal (IPEDF), reforçando seu papel central na vida da cidade.

Em 2012, a Lei Distrital nº 4.757/2012 formalizou a instituição do Eixão do Lazer na Região Administrativa de Brasília, reafirmando o uso do espaço para lazer aos domingos e feriados.

O parlamentar destaca que “o Eixão se tornou um grande polo cultural e gastronômico da cidade, uma ocupação legítima, pública e coletiva no coração de Brasília”.  Nesse sentido, ele ressalta que a audiência pública tem como objetivo “dialogar com os setores do governo a fim de garantir que esse espaço permaneça como está consolidado, além de cobrar que não aconteçam novos episódios de repressão policial e truculência”.

A deputada federal Erika Kokay (PT-DF) também se manifestou nas redes sociais contra a ação do GDF no Eixão do Lazer. Kokay afirmou que o governador Ibaneis Rocha é inimigo da cultura e da população que utiliza o espaço público para convivência e lazer,e reforçou a importância de garantir o direito à cidade, defendendo que o Eixão permaneça como um espaço de expressão popular.

A parlamentar ainda denunciou a incoerência no discurso do governo, que alegou querer apenas regularizar as atividades culturais e comerciais no Eixão do Lazer, enquanto na prática inviabiliza o cadastramento dos interessados. Segundo a deputada, o GDF alega que o cadastramento está suspenso, criando obstáculos burocráticos e enfraquecendo a participação da população no uso do espaço. 

 Pressão

Após a repercussão negativa da operação e a mobilização de parlamentares e setores da cultura, o governador Ibaneis Rocha publicou na terça (3) o Decreto 462.026/2024, que revoga a proibição da comercialização por vendedores ambulantes no Eixão do Lazer e propõe a criação de um plano de ocupação no local.

“O Decreto publicado pelo governo Ibaneis ainda é insuficiente e não traz segurança de que o Eixão seguirá como consolidado, com realização de atividades culturais, de comércio e lazer. É uma norma genérica, que depende de um futuro plano de uso e ocupação para ter regras claras. Por isso é fundamental que sigamos acompanhando os desdobramentos”, observa Fábio Félix.

Em nota, a Central Única dos Trabalhadores (CUT-DF) também repudiou a ação para a desocupação do Eixão do Lazer, o que caracterizou como um “desrespeito à cidadania e ao livre acesso à cidade”.

O documento destaca que a operação aconteceu em um momento em que “a taxa de desemprego no DF passa dos 15%. Além disso, segundo a Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) divulgada em maio, um a cada três trabalhadores da capital não tem emprego formal e vive na informalidade, o que evidencia a importância do espaço para o sustento de milhares de famílias”.

“Como se não bastasse, a cultura popular também sai prejudicada. Além do escasso incentivo à arte e aos artistas locais, a enorme e confusa burocracia para a realização de eventos e até mesmo de manifestações democráticas no DF criam a sensação que o governo Ibaneis atua para manter Brasília restrita apenas a uma pequena parcela da população, negando a cidade aos demais cidadãos que diariamente a constroem”, finaliza.

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Manifestação

Desde o domingo, diversos artistas e ambulantes têm se organizado para conseguir trabalhar no Eixão. Neste domingo (8) acontece o “Ocupa Eixão”, a partir das 10h, na altura da 207 Norte, uma ação com diversas programações artísticas e culturais em contraponto à decisão do GDF. 

"O Eixão vai ser tomado por muita cultura e resistência. Ativistas culturais, trabalhadores ambulantes, artistas da nossa cidade e frequentadores farão um grande ato em defesa do Eixão Cultural. O Decreto publicado pelo governo Ibaneis ainda é insuficiente e não traz segurança de que o Eixão seguirá como consolidado: um grande polo cultural, gastronômico e de lazer", diz trecho da mobilização.

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Edição: Márcia Silva