O atual Plano de Adaptação aos Efeitos Adversos da Mudança Global do Clima para Reduzir as Vulnerabilidades e Ampliar a Adaptação no Distrito Federal foi tema da audiência pública realizada, nesta quarta-feira (18), na Câmara Legislativa do DF (CLDF). Na ocasião, foi avaliado que o plano não inclui os movimentos sociais, além de não se apto para a realidade atual.
No encontro, presidido pelo deputado distrital Max Maciel (Psol), especialistas, pesquisadores, movimentos sociais e coletivos locais discutiram soluções para a crise climática no DF e entorno. Segundo o deputado, desde 2021, Brasília tem esse plano e, desde então, não há uma urgência por parte do Estado para que as metas e indicadores fossem colocados em prática.
“O problema aqui está listado: precisamos rever esse plano, ele não está apto e não serve para nossa realidade e é, sobretudo, um plano que precisa ser revisitado com os movimentos sociais, movimentos do campo, da cidade, da floresta, com a universidade. Precisamos dessa inteligência múltipla com indicadores e metas muito precisas e palpáveis”, destaca o deputado.
Também presente na ocasião, o agricultor e representante do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra DF e Entorno (MST), Flávio do Carmo, destacou que a reforma agrária pode ser uma solução para a crise climática, uma vez que ela vai funcionar como zonas de amortecimento nas áreas de proteção ambiental. Porém, segundo ele, o atual Plano de Adaptação não trata da reforma agraria, agricultura de regeneração e urbana.
“Nesse plano não tem agricultura urbana, não chamaram os movimentos sociais para fazê-lo. É preciso de um plano que esteja de acordo com nossa realidade. Nesse plano tem que ter a reforma agraria”, apresenta o agricultor.
Flávio do Carmo, o Flavão, é assentado da reforma agrária e já sofreu com os incêndios este ano. / Foto: Luan H. Bastos
Plano não inclui pessoas
O Plano de Adaptação foi elaborado pela Secretaria de Meio Ambiente do Distrito Federal (Sema) com apoio de entidades como o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e o projeto CITinova, ele tem como foco analisar e planejar ações para mitigar os impactos das mudanças climáticas no Distrito Federal. Ele aborda a implementação de estratégias de adaptação para garantir a resiliência da cidade, protegendo suas infraestruturas e populações vulneráveis dos efeitos das mudanças climáticas.
Para a professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da Universidade de Brasília (UnB) Liza Andrade, não é possível resolver as questões climáticas no DF sem resolver as questões habitacionais. Ela destaca que não é possível pensar em planejamento, uma vez que as ocupações estão avançando cada vez mais, onde as pessoas não são incluídas.
“A formação popular é muito importante, as pessoas nas áreas em situação de risco sabem muito mais que a gente e elas sabem também sobre as soluções”, diz. “Eu acredito no plano comunitário, a solução vem de baixo para cima, cada região precisa fazer seu plano”, afirma a professora.
Professora da UnB, Liza Andrade, avalia Plano. / Foto: Luan H. Bastos
A deputa federal Érika Kokay (PT) ainda destaca sobre a importância de escutar as diferenças, uma vez que cada território é único. “Não há um plano de enfrentamento, apenas um relatório construído sem escutar cada território e suas populações. Em falar de plano, falamos de ações e prazos para termos um instrumento para balizar as ações do próprio governo”, informa.
Em resposta, o coordenador de Enfrentamento às Mudanças Climáticas da Secretaria do Meio Ambiente do Governo do Distrito Federal (Sema), André Souza, destacou que, atualmente, existem Comissões de Meio Ambiente no DF voltadas a pensar soluções para a capital federal. Em relação ao atual Plano de Adaptação, o especialista afirma que, agora, "é muito fácil criticá-los, mas, quando foram elaborados, estávamos em pleno período de pandemia, a base de dados havia desaparecido, foi retirada do ar, e, mesmo quando a primeira versão foi colocada em consulta pública, a população não se manifestou", afirmou.
A representante do Conselho Indígena do DF e especialista em Educação, Potyra Terena, informou que não foram convidados para compor a elaboração do Plano e para falar sobre adequação do clima no DF. “O Cerrado é o berço das águas, com muitas bacias importantes. Então, precisamos de um plano que englobe a todos. Onde já se viu um plano que não tem nós e não pensa em todas as criaturas do Distrito Federal? Se não nos incluir, não há adaptação", explica.
Queimadas
A audiência pública desta quarta-feira foi realizada em meio a um cenário de queimadas no Cerrado e no Distrito Federal. Desde o final de agosto, a capital federal vem enfrentando queimadas nas unidades ambientais federais, como a Floresta Nacional e o Parque Nacional de Brasília, além de cortinas de fumaça, que afeta a rotina dos brasilienses. Apesar deste cenário, Maciel destaca a audiência pública não é sobre o que está acontecendo agora, mas sobre o que poderia vir e chegou, e o que pode vir depois disso porque vai começar o período de chuva.
“As queimadas no Distrito Federal, agravadas por mais de 146 dias de seca, evidenciam uma crise ambiental crescente, que pode se tornar irreversível. É necessário haver políticas públicas de proteção e respeito ao cerrado do DF, além de ações como investigações rigorosas e monitoramento para evitar queimadas criminosas”, detalha Max.
Segundo o representante do MST, Flávio do Carmo, o plano pontua áreas de imputações e seca, mas ele não pontua os incêndios florestais. "Não temos no plano a questão das brigadas de incêndio, não fortalece as brigadas. Nos territórios, estamos com brigadas voluntarias, sem apoio nenhum”, denuncia o agricultor.
“A gente tá combatendo incêndio com galhos, sem nenhuma condição de combate. Pega fogo nas áreas de acampamento, liga para os bombeiros e temos que entrar em uma fila de espera, enquanto isso os barracos e agroflorestas queimam”, finaliza.
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Edição: Flávia Quirino