O Entorno do Distrito Federal foi pioneiro em uma nova modalidade de organização política: as candidaturas coletivas. No pleito de 2016, o município de Alto Paraíso de Goiás elegeu o Mandato Coletivo Alto Paraíso. Nas eleições municipais deste ano, principalmente o campo progressista tem apostado nas candidaturas coletivas, que chegam a 280 iniciativas em todo o Brasil, sendo duas delas no Entorno – uma em Alto Paraíso e outra em Teresina de Goiás, ambas para o cargo de vereador.

No pleito de 2020, diversos municípios do Entorno não conseguiram eleger nenhum vereador de um partido progressista, como é o caso de Teresina de Goiás, município com pouco mais 2.700 mil habitantes, conforme o Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2022.

Diante dessa realidade, Luan Ramos, Noêmia Fernandes e Adão Nelson se uniram na candidatura de um mandato coletivo 'Juntos por Teresina', que concorre a uma das nove vagas do município pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) na eleição de 6 de outubro. “O nosso foco é fazer uma candidatura bastante popular, engajada na sociedade e muito enraizada em todas as questões sociais e de desigualdade dentro do nosso município”, aponta Luan Ramos, lembrando que o presidente Lula (PT) teve 66% dos votos em 2022 no município, mas os candidatos mais votados para os outros cargos foram de partidos de direita. “Os mandatos coletivos são uma forma de mobilizar nosso campo [progressista]”, defende.

Outra candidatura coletiva do Entorno é o Coletivo Verde, em Alto Paraíso, que é liderado por Jean Cunha (PV), com uma plataforma voltada para a sustentabilidade, como a proposta SOS Natureza, que enumera uma série de ações conjuntas para a preservação da Chapada dos Veadeiros. “Uma das nossas propostas é a criação de um restaurante comunitário em Alto Paraíso. Vivemos em uma cidade turística em que o custo de vida é muito alto. Então, esse restaurante vai ajudar as pessoas a terem uma alimentação mais acessível, além de fortalecer a agricultura familiar”, destaca Jean Cunha.

As candidaturas coletivas são formadas a partir de um conjunto de pessoas que se candidatam a um cargo eletivo sob a liderança de uma pessoa, que é a representante formal perante a Justiça Eleitoral. No caso das candidaturas coletivas de Teresina, é Luan Ramos, e de Alto Paraíso, Jean Cunha. Entretanto, para funcionar como mandato coletivo, as decisões precisam ser tomadas coletivamente pelo grupo, como forma de ampliar a participação política e descentralizar o poder de decisão, ao contrário do que acontece com candidaturas individuais.

Desafios das mandatos coletivos

Apesar de serem uma inovação interessante nas eleições brasileiras, as candidaturas coletivas têm mais dificuldade para funcionar durante o exercício do mandato, como explica a professora Débora Rezende de Almeida, cientista política do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (IPOL/UnB).

“Essas candidaturas conseguiram trazer uma representação de grupos mais excluídos das políticas, principalmente mulheres e negras ou, especificamente, mulheres negras”, ressaltou Débora, acrescentando: “mas o maior desafio é, após eleitas, conseguir transformar essas pautas e demandas por uma representação mais participativa na prática, porque isso depende de um desenho institucional do legislativo e dos partidos políticos”.

Para a cientista política, a principal contribuição das candidaturas coletivas é o fomento da discussão sobre a inclusão de grupos que têm mais dificuldade de inserção na política partidária. “O ideal é que cada uma dessas pessoas que fazem parte das candidaturas coletivas tivesse as condições de disputar uma eleição individualmente, mas acabam se unindo para ter mais força para disputar esse espaço, o que ao menos gera debate sobre a necessidade de alterar a situação atual”, avaliou Débora, lembrando que a maior parte das candidaturas, em geral, são de homens brancos, em detrimento dos outros grupos.

Mandato Coletivo Alto Paraíso foi composto por Sat Nam, Laryssa, Diniz, Yuji e Veiga / Foto: Arquivo Mandato Coletivo Alto Paraíso

PT e PSOL lideram 

A partir dos dados do Tribunal Superior Eleitoral, o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), em parceria com o coletivo Common Data, divulgou o perfil das candidaturas das Eleições 2024, com recorte das coletivas. O PT conta com 72 candidaturas coletivas, seguido pelo Psol com 64, PCdoB com 16, PSB com 12, PDT com 10, PV com 10 e Rede com 9. No campo da direita, União Brasil e Republicanos têm 7 candidaturas cada.  

“Eu avaliei que essas candidaturas (coletivas) trazem para o campo progressista, de certa forma, uma denúncia de que, mesmo os partidos de esquerda, ainda são muito pouco inclusivos, e, participando de setoriais, dos diretórios, esses grupos podem alterar essa lógica”, destacou a cientista política Débora Almeida.

Dentre os partidos com representação no Congresso, o Psol é o que mais tem candidatas mulheres, com 40%; o PT tem 36%, enquanto a maioria dos partidos de direita apenas cumpre o mínimo estabelecido pela legislação.

Em 2024, são 280 candidaturas coletivas, sendo 54% lideradas por mulheres, 59% por negros (pardos e pretos) e 19% por mulheres pretas. Já o número geral de candidatos para o pleito deste ano é de 454.528, sendo 66% de homens, 46% de pessoas brancas e apenas 4% de mulheres pretas.

Os partidos com mais candidatos no pleito deste ano são MDB (40.180), PP (36.378) e PSD (35.339). Dentre os partidos progressistas, tem-se o PT (26.745), PSB (24.442), PDT (21.154), PV (4.389), Rede (4.072), Psol (3.421) e PCdoB (2.948).

:: Clique aqui para receber notícias do Brasil de Fato DF no seu Whatsapp ::

Edição: Flávia Quirino