Um professor do curso de Engenharia de Software da Universidade do Distrito Federal (UnDF) foi exonerado do cargo nesta terça-feira (14). Gunter Ribeiro Amorim foi o único aprovado para o cargo de professor de Linguagem Computacional e, mesmo não havendo outro concursado para ocupar a vaga, acabou sendo excluído da seleção de docentes.
Outros professores que se colocaram em defesa de Gunter apontam que o motivo de sua exoneração está ligada à sua postura crítica e combativa em relação à gestão da UnDF. Fontes do Sindicato da UnDF apontam que o processo foi resultado de perseguição por parte da administração central, incluindo a reitora temporária Simone Benk.
A divergência, segundo Gunter, teve início em 2023 quando professor questionou o Projeto Pedagógico do Curso (PPC) de Computação, que na visão dele, "não apresentava uma sequência clara de disciplinas por semestre e evidenciava uma má elaboração do projeto. Minha coordenadora, que não é da área de TI, é pedagoga, assinou como responsável técnica, o que também questionei", afirma.
Ao ser questionada pelo Brasil de Fato DF, a administração da UnDF respondeu, por meio de assessoria, que “a exoneração do referido docente foi realizada com base no parecer emitido pela Comissão Permanente de Acumulação de Cargos (CPAC) da UnDF e após a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar a que o docente foi submetido para fins de comprovação de compatibilidade de carga horária”. Eles também informam que “neste caso, em específico, o docente foi aprovado e nomeado no concurso da carreira de Magistério Superior para carga horária de 40 horas e acumulava cargo público em outro órgão com carga horária de 40h”.
Diretora do Sindicato dos Docentes da UnDF (SindUndF), Kíssila Teixeira Mendes, considera que a exoneração de Gunter sob o argumento de acumulação de cargos é incoerente, já que essa condição foi aceita pela própria UnDF durante sua posse em junho de 2023. “Essa acumulação foi estudada e aprovada pela própria administração. Como isso pode ser questionado depois pela mesma administração que havia aprovado?”, questiona a professora.
Alegações
As alegações da UnDF contra o professor Gunter também incluem o controle de ponto e a impossibilidade de cumprir 80 horas de trabalho por semana. Vale lembrar que esse regime de trabalho, que na prática representa 16 horas por dia no mesmo emprego, é formalmente ilegal no Brasil.
O professor afirma que houve uma tentativa da reitoria de impor aos professores que suas cargas horárias fossem cumpridas integralmente de forma presencial.
"Isso gerou uma revolta enorme no corpo docente, pois mostrou que a reitoria não entendia o trabalho universitário, que não é 100% presencial”. Ele também avalia que sua defesa foi considerada de forma insuficiente, pois “listei 17 testemunhas, mas apenas duas foram ouvidas, e ambas confirmaram que a folha de ponto não refletia a realidade”.
Kíssila destaca que a confusão gerada pela folha de ponto culminou na associação trabalhista da universidade. “Foi isso que deu início à nossa mobilização no ano passado, resultando na criação do sindicato. A folha de ponto é física, de papel, e assinamos no final do mês, o que torna o controle fictício, considerando as particularidades do trabalho docente”.
Ela acrescenta que “é importante destacar que, nas universidades federais, a greve deste ano resultou na liberação do controle de ponto para os professores dos institutos federais, o que foi uma grande conquista, já que esse controle não faz sentido”.
Além dos pontos contraditórios na exoneração, a exclusão de Gunter do quadro de professores também pode gerar atraso na programação das aulas e diminuição da qualidade de ensino. A representante do sindicato avalia que a exoneração ocorrida no meio do semestre e um cenário em que "os cursos tecnologia já estão defasados em relação ao número de professores".
Ela afirma que "o PPC desses cursos é muito fraco, e isso é algo que tem sido discutido na greve dos alunos". Fatos como esse decorre em "uma alta evasão, principalmente nos cursos de tecnologia, e alguns alunos, com a notícia da saída do professor Gunter, estão considerando desistir do curso, o que é muito grave”.
A exoneração do professor foi emitida na véspera do Dia dos Professores, 15 de outubro. Um gesto simbólico, na avaliação de Kíssila Mendes, especialmente em meio à greve estudantil que reivindica melhores condições de se manterem ativos.
“Como garantir a permanência se não há professores suficientes nos cursos de tecnologia? Isso só evidencia que a universidade não está preocupada com as demandas dos estudantes”, conclui a diretora do SindUnDF.
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Edição: Flávia Quirino