Uma manifestação em prol do Movimento Vida Além do Trabalho (VAT) será realizada nesta sexta-feira (15), a partir das 9h, na plataforma superior da Rodoviária do Plano Piloto, em Brasília (DF). A mobilização foi criada para enfrentar a exploração dos trabalhadores, e lutar contra a escala 6x1, que prejudicam a saúde e o bem-estar da população, segundo o movimento.

Vários estados estão se mobilizando em atos nacionais na sexta-feira, feriado de Proclamação da República. "É uma data em que podemos estar buscando, com o trabalhador, um diálogo sobre melhores condições de trabalho", diz Abel Santos, líder do movimento VAT em Brasília.

"Estamos mobilizando, principalmente aqui em Brasília, os shoppings, que atuarão em horário de domingo, abrindo às 14h. Portanto, optamos por realizar pela manhã, a partir das 9h e finalizando às 12h, para que os trabalhadores possam participar e, depois, seguirem com suas rotinas", explica Santos.

A movimentação é fruto do trabalho de Rick Azevedo (Psol), vereador eleito do Rio de Janeiro (RJ) e criador do movimento Vida Além do Trabalho (VAT), que defende o fim da jornada de trabalho 6x1, e da deputada federal Erika Hilton (Psol-SP), autora de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe uma jornada máxima de trabalho de 36 horas semanais, ante as 44 horas atuais.

Assinaturas na PEC

O projeto contabiliza 135 assinaturas, até a manhã desta terça (12). Parlamentares de 17 partidos assinam a proposta: Psol (14), Rede (1), PT (67) PCdoB (7), PDT (7), PSB (4), PV (3), Solidariedade (2), Podemos (1), Avante (3), MDB (4), PSD (5), PSDB (2), União Brasil (8), PP (4), Republicanos (2) e PL (1).

No DF, dos oito deputados federais pelo Distrito Federal (DF), apenas dois assinaram a proposta. Entre eles estão a deputada Erika Kokay (PT) e o deputado Reginaldo Veras (PV). Nas redes sociais, Kokay destaca que assinatura reafirma seu compromisso com a defesa dos direitos dos trabalhadores.

:: Apenas 2 parlamentares federais do DF assinam PEC pelo fim da escala 6x1 ::

Até o momento, os parlamentares Alberto Fraga (PL); Bia Kicis (PL); Fred Linhares (Republicanos); Gilvan Maximo (Republicanos); Júlio César Ribeiro (Republicanos) e Rafael Prudente (MDB) não assinaram o documento.

"O maior empecilho são aqueles parlamentares que possuem empresas, que já fazem seus lucros na exploração e se colocaram contra, que são da direita e extrema direita. Tivemos grande apoio por parte de deputados da esquerda e centro-esquerda, lutando para que nos dê, pelo menos, o direito de debate", aponta o líder do VAT no DF.

Vida Além do Trabalho

Fundado após o vídeo de Rick Azevedo viralizar, o movimento ganhou apoio nacional em defesa de condições de trabalho mais justas. O movimento argumenta que é de conhecimento geral que a jornada de trabalho no Brasil ultrapassa, frequentemente, os limites razoáveis, sendo a escala de trabalho 6x1 uma das principais causas de exaustão física e mental dos trabalhadores.

Para eles, a carga horária imposta por essa escala/jornada afeta negativamente a qualidade de vida dos empregados, comprometendo sua saúde, bem-estar e as relações familiares. 

Abel explica que é preciso debater esta questão não apenas como de escala, mas, sim, de saúde pública. "O que é preciso, neste momento, é que essa parcela gigantesca da sociedade brasileira, que atua dentro da escala, trabalha sendo precarizado e explorado dessa forma, possa debater, porque os malefícios são diversos", diz Abel Santos.

O texto da PEC informa que uma nova redação será dada ao inciso XIII da Constituição Federal, que estabelece que a duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho. Com isso, a proposta da parlamentar estabelece que passará a vigorar que a duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e trinta e seis horas semanais.

"Uma redução legal da jornada de trabalho de 44 para 36 horas semanais que abranja a todos os trabalhadores, pois todos necessitam ter mais tempo para a família, para se qualificar diante da crescente demanda patronal por maior qualificação, para ter uma vida melhor, com menos problemas de saúde e acidentes de trabalho - e mais dignidade", mostra documento.

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Edição: Flávia Quirino