A Casa da Cultura Afro-brasileira, sede da Fundação Cultural Palmares (FCP), em Brasília, foi palco do lançamento da Campanha Tradições de Matriz Africana Contra o Racismo, nesta terça-feira (12).

Na abertura do ato foi lido um manifesto em repúdio aos ataques racistas às manifestações culturais e territórios tradicionais de matriz africana. Durante o evento foram relatadas denúncias de agressões verbais a pessoas ligadas às religiões de matriz africana e a terreiros.

O objetivo da ação, que tem caráter permanente, é chamar atenção para a importância das expressões culturais como pilares de identidade, autoestima e ancestralidade para o povo negro no Brasil, que enfrenta crescentes violações de direitos contra os seus territórios tradicionais. 

A iniciativa foi do Pontão de Cultura Ancestralidade Africana no Brasil, de Ribeirão Preto (SP), como parte da Campanha Cultura Negra Viva, que comemora o mês da Consciência Negra, pela primeira vez com a data do 20 de novembro oficialmente reconhecida como feriado nacional. A deputada federal Reginete Bispo (PT-RS), relatora do Projeto de Lei3 .268/21 que deu origem ao feriado, esteve presente ao encontro, além de representantes do Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional (Iphan), do Movimento Negro Unificado (MNU) e do Ministério da Igualdade Racial (MIR).

O Cultura Ancestralidade Africana no Brasil é um dos Pontões de Cultura selecionados no Edital Nº 09/2023 para desenvolver um projeto cultural por 12 meses. Realiza ações de articulação e mobilização da rede, formação e capacitação, seleção de Agentes Cultura Viva, além do Mapeamento dos Territórios Tradicionais de Matriz Africana e suas iniciativas culturais.

Além da entidade proponente (Centro Cultural Orunmilá), esse pontão tem um comitê gestor composto por sete Pontos de Cultura das cinco regiões do Brasil, que são referência da Política Nacional da Cultura Viva e no segmento de Matriz Africana.

O evento, apoiado pela Fundação Palmares com a cessão do espaço, reuniu grupos culturais, lideranças das religiões de matriz africana, gestores culturais, artistas e ativistas dos direitos humanos de diversos estados. O presidente João Jorge Rodrigues, representou a Ministra da Cultura Margareth Menezes, e ressaltou a importância da campanha e o papel do órgão na valorização e preservação dos bens da cultura afro brasileira.

Leandro Anton, coordenador de Articulação da Cultura Viva do Ministério da Cultura (MinC), lembrou o papel dos Pontões de Cultura para dar visibilidade e apoio às redes culturais no país.

"Em uma democracia, o Governo representa a sociedade civil, mas sabemos que desigualdades ainda distorcem essa representação. Por isso, temos o compromisso de zelar pelas conquistas e avançar na construção de uma política pública como o Cultura Viva, que reconhece os direitos culturais e sociais de redes de pontos de cultura, valorizando suas trajetórias”, afirmou.

Segundo o Bábà Paulo Ifatide, coordenador geral do Pontão de Cultura Ancestralidade Africana no Brasil, este é o primeiro edital que aborda a cultura negra em si.

“Foram 500 anos trabalhando para nos destruir, e aqui estamos, de pé, falando um idioma que eles rejeitam, cantando em outro idioma, com outra forma de viver, de vestir, de acreditar no mundo. Sempre optei por enfrentar essas questões pela cultura, mas sozinhos não temos o poder necessário para mudar tudo”, afirmou.

Combate às violências

De acordo com a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, em 2021 foram registradas 583 denúncias de intolerância religiosa, sendo a maioria delas relatadas por praticantes de tradições de matriz africana. Em 2024, somente no primeiro semestre, esse número saltou para 1.940 denúncias, representando um aumento de 332% em quatro anos.

Silvany Euclênio, da equipe do Pontão de Cultura Ancestralidade Africana no Brasil, apresentou ao público os objetivos da campanha: valorizar as tradições de matriz africana como ferramentas de combate ao racismo; denunciar o racismo e a violência direcionados às tradições e aos praticantes de matriz africana; promover o engajamento da sociedade na defesa das tradições de matriz africana, cultivando uma participação que não se limite ao imediato, mas que se fortaleça ao longo do tempo, como uma corrente viva de apoio e resistência; fortalecer as lideranças tradicionais, instrumentalizando-as para que compreendam melhor o Estado, as políticas públicas e a natureza do racismo estrutural, para que possam defender suas comunidades e territórios com mais poder e conhecimento.

“Essa campanha é colaborativa; queremos que todos e todas possam aderir e somar esforços. Nosso primeiro objetivo é valorizar as tradições de matriz africana como um instrumento fundamental no combate ao racismo. Essa é uma campanha permanente, pois o racismo é um problema contínuo, e nossa luta”, afirmou ela.

As entidades e pessoas interessadas em aderir à campanha podem cadastrar suas ações de combate ao racismo através do formulário no link da bio na página @ancestralidadeafricanabr e atuar na rede colaborativa através do site ancestralidadeafricana.org para receber conteúdos e modelos de cards de divulgação.

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Edição: Flávia Quirino