Mais de 800 pescadores e pescadoras artesanais de 20 estados do Brasil participaram, na manhã desta quinta-feira (21), da marcha do 13º Grito da Pesca Artesanal, em Brasília. Os participantes, mobilizados pelo Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais do Brasil (MPP), marcharam em direção à Esplanada dos Ministérios, com gritos que pediam por justiça climática, soberania alimentar e políticas públicas para a pesca artesanal.

Rita de Cássia, pescadora artesanal do município de Macau, no Rio Grande do Norte, denunciou que a comunidade de pescadores de rede boeira está sendo impactada pela chegada de grandes empreendimentos apoiados pelo governo do estado. 

“Várias grandes empresas, inclusive estrangeiras, estão chegando em nossas comunidades e, principalmente, no nosso mar. O Grito da Pesca, para mim, traz fortalecimento, mais garra e mais energia para a nossa luta”, apontou.

“Diversas comunidades tradicionais pesqueiras do Brasil estão reunidas hoje em Brasília, fazendo uma longa marcha para denunciar os impactos do racismo ambiental e as ações de empresas sobre os territórios tradicionais da pesca artesanal”, explicou Francisco Nonato, secretário-executivo do Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP). 

Pescadores e pescadoras artesanais de 18 estados marcharam rumo à Esplanada dos Ministérios, pedindo por justiça climática e demarcação de territórios tradicionais / Foto: Ricardo Jataum

Uma das pautas apresentadas pelo grupo durante a marcha é a demarcação e regularização, por parte do governo federal, de territórios tradicionais das comunidades pesqueiras. O movimento busca discutir com órgãos governamentais e organizações parceiras as violações de direitos no acesso ao Registro Geral de Pesca (RGP) e aos direitos previdenciários, além dos impactos das mudanças climáticas nas comunidades pesqueiras.

Esses efeitos já são sentidos pelo povo pesqueiros de Anajatuba, município do Maranhão em que 15 mil dos 29 mil habitantes são pescadores artesanais. O avanço da atividade da carcinicultura – criação de camarões em cativeiros – ameaça a sobrevivência dessa população e o equilíbrio do ecossistema aquático local. 

“A ameaça da atividade de carcinicultura significa a privatização dos campos [de pesca] e a entrega dos nossos campos a empresários. O nosso povo tem atividade cultural e econômica de produzir e arrecadar [camarões] já secular. Então, isso é uma uma ameaça grave ao nosso povo”, protestou o pescador artesanal Davi Mendes, que vive no município maranhense. 

Mendes destacou que, além de ameaçar as atividades econômicas e culturais dos pescadores locais, a carcinicultura traz danos ao meio ambiente, já que promove a elevação dos aterros construídos às margens dos campos pesqueiros, implicando na contenção das águas que naturalmente descem aos mares. Com isso, aumenta a probabilidade de inundações em áreas do município.

Fórum Mundial 

Além de pescadores artesanais do Brasil, a marcha realizada no Dia Mundial da Pesca, também reuniu pescadores de outros países que participaram em Brasília da 8ª Assembleia do Fórum Mundial de Povos Pescadores (WFFP).

“Nós estamos aqui com representação da Ásia, do Pacífico, da África, da América Latina, da América do Norte e do Sul, do Oriente Médio. Nós temos um mundo inteiro aqui e estamos mostrando a nossa união contra essas falsas soluções, nossa união com os povos camponeses, com os pequenos agricultores, para mostrar a voz unida dos povos da pesca diante do mundo”, declarou Herman Kumara, secretário-geral do World Forum of Fisher People (WFFP).

Ao final da Marcha também foi realizado um ato em homenagem ao povo palestino que sofre com a ocupação pelo Estado de Israel.

“As marchas em diferentes países são muito importante para demonstrar a resistência aos danos causados ​​aos nossos ecossistemas. Somos dos mares, da pesca artesanal. Neste momento apoiamos os pescadores artesanais do Brasil e também apoiamos a solidariedade na Palestina. Palestina Livre!”, defendeu Cristina Napa, da coordenação do WFFP no Equador.

13º Grito da Pesca Artesanal

O encontro do 13º Grito da Pesca Artesanal começou em Brasília nesta quarta-feira (20) e segue com atividades de mobilização, mesas de debate, feira e apresentações culturais até sexta-feira (22). 

O encontro, que reúne pescadoras e pescadores artesanais de 20 estados do país, tem como tema principal “Por justiça climática, soberania alimentar  e políticas públicas para a pesca artesanal: pescadores e pescadoras na luta!”.

Na tarde desta quinta (21), a programação do encontro continua com uma exposição de horta medicinal da Fiocruz, além de uma plenária de análise de conjuntura com a participação de parlamentares e representantes da Via Campesina Brasil e do MPP.

Já na sexta-feira (22), o 13º Grito da Pesca realizará três mesas de debates, com a participação de representantes do Ministério da Pesca e Aquicultura, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, da Secretaria Geral da Presidência da República, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e outros órgãos governamentais. 

Os debates contemplarão três temas principais: Violações de Direitos no acesso ao RGP e aos direitos previdenciários, Regularização das Comunidades Tradicionais Pesqueiras e Impactos das Mudanças Climáticas nas comunidades pesqueiras.

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Edição: Flávia Quirino